Além da ESMPU: webinar analisa julgamento do STF sobre o alcance territorial da ACP

A Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMP) e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) promovem, na próxima terça-feira (23), às 10h, o webinar “O julgamento do STF sobre o alcance territorial da decisão da ação civil pública”. O evento será transmitido ao vivo pelo YouTube da ESMP.

Programação – Participam do evento como expositores o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mário Luiz Sarrubbo; o procurador-geral de Justiça Rio Grande do Sul e presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), Fabiano Dallazen; o procurador de Justiça aposentado do MPSP Hugo Nigro Mazzilli; o advogado e professor da Universidade de São Paulo (USP) Kazuo Watanabe; o procurador da República Edilson Vitorelli; a presidente do conselho diretor do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), Marilena Lazzarini; e o diretor-executivo de assuntos jurídicos da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Luís Vicente de Chiara.

A mediação dos debates será feita pela promotora de Justiça Susana Henriques da Costa. Confira a programação completa.

O webinar é aberto ao público. A inscrição pode ser feita pelo preenchimento de formulário online até as 17h do dia 22 de fevereiro. Os links para acesso à transmissão e às instruções serão enviados para o e-mail informado na inscrição.

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