Alterações no CPC e impactos na atuação do MPT é tema de curso na ESMPU

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu inscrições para o curso presencial “Alterações no CPC e impactos na atuação do MPT - Turma 6”, voltado para servidores do MPT. A atividade acontece entre o dia 30 de novembro e 2 de dezembro, em Brasília.

Estão sendo oferecidas 25 vagas, sendo 20 para servidores do MPT lotados em qualquer estado da federação e cinco para servidores do MPT lotados ou em exercício no Distrito Federal. Os interessados poderão se inscrever até as 12h do dia 24 de outubro pelo link “Inscrições” do endereço https://escola.mpu.mp.br. Não é permitida a participação de candidatos que estejam em período de férias ou de licença. A seleção será por sorteio eletrônico.

Com 16 horas-aula, o conteúdo do treinamento vai abordar, entre outros tópicos: execução e cumprimento de sentença, recursos excepcionais, precedentes, Índice de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDR), Índice de Assunção de Competência (IAC e tutela provisória.

As aulas serão ministradas pelo procurador do Trabalho Sandoval Alves da Silva, pelo desembargador Alexandre Freitas Câmara, pelo professor da Faculdade de Direito de Alagoas Beclaute Oliveira Silva e pelo advogado e professor da Faculdade de Rondônia Vinícius Lemos.

A ESMPU arcará com o custo de hospedagem, alimentação (jantar), traslado e passagens aéreas para aqueles com lotação fora de Brasília.

Participantes com, no mínimo, 85% de frequência receberão certificado.

Todas as informações relativas ao curso estão disponíveis no edital.

Edital