Aprendizagem profissional no sistema socioeducativo mobiliza parceria entre ESMPU, CNJ e CNMP

Ampliar o acesso de adolescentes à aprendizagem profissional de qualidade é o foco do seminário que será realizado em 11 de novembro, das 9h às 17h30, na sede da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Promovido pela Escola, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do programa Fazendo Justiça, e o Conselho Nacional do MP (CNMP), o evento terá transmissão ao vivo pelo canal da ESMPU no YouTube. Inscreva-se.

Com o tema “Aprendizagem profissional no sistema socioeducativo: diretrizes e estratégias de implementação à luz da Recomendação Conjunta CNJ/CNMP n. 3/2024”, o encontro pretende capacitar integrantes do sistema de Justiça e da rede de proteção para atuar na inclusão de adolescentes em programas de aprendizagem, especialmente durante e após o cumprimento de medidas socioeducativas. A orientação pedagógica é da procuradora do Trabalho Luísa Carvalho Rodrigues.

O seminário, com carga horária de 6 horas-aula, oferece 110 vagas presenciais, destinadas a integrantes do MPU, do CNMP, do Poder Judiciário e da rede de proteção com atuação no tema. Já as vagas online são ilimitadas. Fará jus ao certificado de participação o inscrito que acompanhar o seminário e registrar-se durante a atividade presencial ou em link disponibilizado durante a transmissão.

Programação – O seminário está dividido em quatro painéis, que abordarão a efetivação do direito à profissionalização no sistema socioeducativo; a implementação da Recomendação Conjunta CNJ/CNMP n. 3/2024; e boas práticas de programas de aprendizagem profissional. A proposta é aproximar as experiências e debater as oportunidades de formação e inserção de jovens no mundo do trabalho.

Diálogo interinstitucional – A atividade acadêmica receberá, sobretudo, magistrados e membros do Ministério Público brasileiro que participarão do evento Altos Estudos em Justiça Juvenil: Políticas Judiciárias e Sistema Socioeducativo, realizado pelo CNJ, e do Circuito CNMP, em Brasília. O primeiro, direcionado a juízas e juízes, além de integrantes do Sistema de Justiça e especialistas que atuam na temática, acontece entre os dias 10 e 13 de novembro, na sede do CNJ, em Brasília. Saiba mais. 

Já o Circuito CNMP, que ocorre na mesma semana, também abordará a temática com debates e oficinas coordenadas pela Comissão da Infância, Juventude e Educação do Conselho. Conheça a iniciativa. Embora independentes, as iniciativas se complementam e ampliam o espaço de debate sobre a garantia dos direitos e o aprimoramento das políticas voltadas a adolescentes no sistema socioeducativo.

Para mais informações, consulte o edital e o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail saac@escola.mpu.mp.br.

Atividade: Seminário “Aprendizagem profissional no sistema socioeducativo: diretrizes e estratégias de implementação à luz da Recomendação Conjunta CNJ/CNMP n. 3/2024”
Inscrição: até a data do evento (inscreva-se)
Período de realização: 11 de novembro, das 9h às 17h30
Modalidade: híbrida
Vagas: 110 vagas presenciais e ilimitadas para a modalidade online