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Aras e Toffoli ministram próxima aula do curso de improbidade administrativa (15/4)
“Improbidade administrativa na visão do Supremo Tribunal Federal (STF)” é o tema da penúltima aula do curso de aperfeiçoamento “Improbidade administrativa: temas controvertidos", promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). O encontro acontece na próxima quinta-feira (15), das 10h às 12h30, e contará com a participação do procurador-geral da República, Augusto Aras, e do ministro do Superior Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli. Inscreva-se.
A atividade, que teve início em 26 de fevereiro e vai até 22 de abril, está sendo realizada na modalidade EaD síncrona por meio de plataforma de videoconferência. As aulas anteriores foram gravadas e estarão disponíveis para os novos participantes. O objetivo do curso é apresentar e discutir os temas controvertidos atinentes à Lei de Improbidade Administrativa, à aplicação adequada das normas de regência e das regras correlatas, à efetiva execução das decisões e aos efeitos jurídicos das sanções.
O tema do último encontro será “Combate à corrupção e as ações de improbidade administrativa: questões controvertidas e perspectivas de solução”. Participam do debate o diretor-geral da ESMPU, Paulo Gustavo Gonet Branco; o orientador pedagógico da atividade, o juiz Richard Pae Kim; e o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell.
Projeto Respeito e Diversidade – A atividade faz parte do projeto "Respeito e Diversidade", realizado em parceria entre a ESMPU, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério Público Federal (MPF). A iniciativa tem o objetivo de disseminar a cultura do diálogo, do respeito à diversidade humana e do pluralismo de ideias e opiniões, por meio de eventos, audiências, cursos e rodas de conversa sobre a temática.
Mais informações podem ser obtidas pelo edital, pelo projeto pedagógico ou pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.
Atividade: Curso de aperfeiçoamento “Improbidade administrativa: temas controvertidos”
Inscrição: até as 12h de 14 de abril (inscreva-se)
Período de realização: 26 de fevereiro a 22 de abril
Modalidade: a distância, por meio de plataforma de videoconferência
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