Atividade acadêmica analisa aspectos relevantes do controle de constitucionalidade no Brasil

Estão abertas as inscrições para o curso de aperfeiçoamento "Aspectos relevantes do controle de constitucionalidade no Brasil – Turma 5", na modalidade presencial. A atividade será realizada na sede da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), nos dias 14 e 15 de setembro, das 14h às 18h. O orientador pedagógico e capacitador da atividade é o diretor-geral adjunto da ESMPU, Manoel Jorge e Silva Neto. As inscrições vão até as 12h de 16 de agosto. Inscreva-se.

Foram disponibilizadas 30 vagas para membros e analistas/Direito do MPU. Haverá custeio para os participantes lotados ou em exercício fora do DF. A capacitação conta com 8 horas-aula e visa compreender a dogmática do controle de constitucionalidade no Brasil, com referência ao modo como se opera o controle no direito estrangeiro.

Os inscritos serão selecionados por meio de classificação e terão preferência os candidatos que atuem em matéria relacionada à temática do curso e que, no ano letivo, ainda não tenham participado de outra atividade acadêmica oferecida pela ESMPU. Está vedada a participação daqueles que cursaram turmas anteriores. O certificado será emitido pela ESMPU para o participante que obtiver frequência mínima de 85% nas atividades.

Para mais informações, consulte o edital e o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Atividade: Curso de aperfeiçoamento "Aspectos relevantes do controle de constitucionalidade no Brasil – Turma 5"
Inscrição: até as 12h de 16 de agosto (inscreva-se)
Período de realização: 14 e 15 de setembro, das 14h às 18h
Modalidade: presencial
Vagas: 30