Atividade em Brasília: Controles de convencionalidade e constitucionalidade na atuação do MPT

Estão abertas as inscrições para o curso nacional “Os controles de convencionalidade e constitucionalidade na atuação do MPT”, que acontece em Brasília (DF), de 17 a 19 de março. 

O treinamento vai apresentar os fundamentos e instrumentos jurídicos relacionados à temática de modo a possibilitar sua melhor utilização, quando necessário, em atuação extrajudicial e nas peças processuais. 

Os interessados podem se inscrever até às 12h do dia 27 de janeiro. Inscreva-se.

Atividade: Curso “Os controles de convencionalidade e constitucionalidade na atuação do MPT”
Data: 17 a 19 de março
Inscrição: até 12h do dia 27 de janeiro
Local: Sede da ESMPU, em Brasília (DF)
Vagas COM custeio: 16 MPT (15 membros e 1 servidor)
*O custeio das despesas para membro(a) será limitado a até quatro participações dentro de um mesmo ano, e para servidores(as) a até duas participações. A partir da quinta e da terceira, respectivamente, as despesas correrão às custas do(a) participante
Vagas SEM custeio: 2 MPF (1 membro e 1 servidor); 4 MPT (2 membros e 2 servidores); 3 magistrados do Tribunal Superior do Trabalho ou Tribunal Regional do Trabalho, advogados ou professores universitários
Capacitadores e capacitadoras: Ana Cláudia Nascimento Gomes, Lorena Vasconcelos Porto e Murillo César Buck Muniz (procuradores do Trabalho); Cláudio Mascarenhas Brandão (ministro do Tribunal Superior do Trabalho); Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto (subprocurador-geral do Trabalho); Platon Teixeira de Azevedo Neto (juiz do Trabalho no TRT-18)

Mais informações no edital e no projeto pedagógico do curso.