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Atividade em Cuiabá: “Prestação de serviços a terceiros e figuras associadas – Turma V”
Estão abertas as inscrições para o curso presencial “Prestação de serviços a terceiros e figuras associadas – Turma V”, que acontece no dia 26 de junho na Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região (PRT23), em Cuiabá (MT). Podem participar membros(as) e servidores(as) do Ministério Público da União (MPU) e público externo.
O treinamento busca desenvolver habilidades e construir competências que permitam aos agentes públicos distinguir prestação de serviços a terceiros de intermediação de mão de obra, com base na legislação atual, bem como identificar as situações de “pejotização” e desvirtuamento da condição de autônomo.
As inscrições podem ser feitas até às 12h do dia 5 de junho. Inscreva-se (é necessário fazer o cadastro no site ou efetuar login, no caso de já possuir cadastro).
Atividade: Curso “Prestação de serviços a terceiros e figuras associadas – Turma V”
Data: 26 de junho
Inscrição: até 12h do dia 5 de junho
Local: Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região (Rua R, nº 236 Jardim Aclimação - Cuiabá - MT)
Vagas: 30 vagas
Custeio: NÃO haverá custeio
Capacitadores: Vanessa Patriota da Fonseca (procuradora do Trabalho) e Paulo Joarês Vieira (procurador regional do Trabalho)
Mais informações no edital e projeto pedagógico do curso.
Secretaria de Comunicação Social
Escola Superior do Ministério Público da União
E-mail: secom@escola.mpu.mp.br
Telefone: (61) 3553-5300