Atividade em São Paulo: Estratégias judiciais e extrajudiciais na defesa dos Direitos Indígenas

Estão abertas as inscrições para o curso regional “Estratégias Judiciais e Extrajudiciais na Atuação em Defesa dos Direitos Indígenas”, que acontece em São Paulo (SP), de 3 a 5 de março.

O objetivo do encontro é oferecer aos participantes oportunidades para construir, em conjunto, estratégias judiciais visando a obtenção de melhores resultados na defesa e promoção dos direitos indígenas, levando-se em conta não só aspectos jurídicos, mas também aspectos sociais, econômicos e políticos.

Os interessados podem se inscrever até às 12h do dia 27 de janeiro. Inscreva-se.

Atividade: Curso “Estratégias Judiciais e Extrajudiciais na Atuação em Defesa dos Direitos Indígenas”
Data: 3 a 5 de março
Inscrição: até 12h do dia 27 de janeiro
Local: Centro de Apoio da ESMPU em São Paulo (localizado nas dependências da Procuradoria da República em São Paulo - Rua Frei Caneca, nº 1360, Consolação, São Paulo/SP)
Vagas COM custeio: 10 MPF (3 membros e 1 servidor lotados no interior do estado de São Paulo; 3 membros e 1 servidor lotados no estado do Mato Grosso do Sul; 1 membro e 1 servidor lotados nos municípios de Uberaba e Uberlândia, Ituiutaba, Patos de Minas e Passos)
*O custeio das despesas para membro(a) será limitado a até quatro participações dentro de um mesmo ano, e para servidores(as) a até duas participações. A partir da quinta e da terceira, respectivamente, as despesas correrão às custas do(a) participante
Vagas SEM custeio: 11 MPF (7 membros e 4 servidores); 2 MPT (1 membro e 1 servidor); 2 MPM (1 membro e 1 servidor);
Capacitadores e capacitadoras: Manuela Carneiro da Cunha (antropóloga e membra da Academia Brasileira de Ciências); Ana Roberta Uglõ Patté (indígena da etnia Xokleng e membra da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil); Tiago Honório dos Santos (indígena da etnia Guarani Mbya e coordenador geral da Comissão Guarani Yvy Rupa); Ricardo Pael Ardenghi (procurador da República); Robério Nunes dos Anjos Filho e Paulo Thadeu Gomes da Silva (procuradores regionais da República); Maria Luiza Grabner e Paula Bajer Fernandes Martins da Costa (procuradoras regionais da República)

Mais informações no edital e no projeto pedagógico do curso.