Atividade em Teresina: “Prestação de serviços a terceiros e figuras associadas

Estão abertas as inscrições para o curso presencial “Prestação de serviços a terceiros e figuras associadas – Turma VI”, que acontece no dia 06 de agosto na Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região (PRT22), em Teresina (PI). Podem participar membros(as) e servidores(as) do Ministério Público da União (MPU) e público externo. 

O treinamento busca desenvolver habilidades e construir competências que permitam aos agentes públicos distinguir prestação de serviços a terceiros de intermediação de mão de obra, com base na legislação atual, bem como identificar as situações de “pejotização” e desvirtuamento da condição de autônomo.

As inscrições podem ser feitas até às 12h do dia 05 de julho. Inscreva-se (é necessário fazer o cadastro no site ou efetuar login, no caso de já possuir cadastro).

Atividade: Curso “Prestação de serviços a terceiros e figuras associadas – Turma VI”
Data: 06 de agosto
Inscrição: até 12h do dia 05 de julho
Local:  Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região (Avenida Miguel Rosa, Nº 2862, Bairro Centro - Edifício Humberto Cavalcante – Teresina/PI)
Vagas: 40 vagas
Custeio: NÃO haverá custeio
Capacitadores: Vanessa Patriota da Fonseca (procuradora do Trabalho) e Paulo Joarês Vieira (procurador Regional do Trabalho e coordenador da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho do Ministério Público do Trabalho)

Mais informações no edital e projeto pedagógico do curso.