Atividade híbrida aborda produção de prova criminal e tutela coletiva

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu as inscrições, até as 12h de 26 de agosto, para o curso de aperfeiçoamento “Produção de prova na prática do Ministério Público (criminal e tutela coletiva)”. A atividade acadêmica será realizada na modalidade híbrida de 14 a 16 de outubro. Há possibilidade de participação presencial na sede da ESMPU, em Brasília (inscreva-se), ou remota, por plataforma de videoconferência (inscreva-se).

Foram disponibilizadas 80 vagas para membros do MPU e servidores do MPF, sendo 30 vagas presenciais (20 custeadas aos membros do MPF) e 50 vagas EaD. Os candidatos serão selecionados por classificação ou indicação, conforme projeto pedagógico. Não será permitida a inscrição simultânea nas duas modalidades, sob pena de cancelamento da participação. Fará jus ao certificado o participante que obtiver frequência mínima de 85%, devidamente registrada.

O orientador pedagógico é o procurador da República Antonio do Passo Cabral, que também participará como palestrante junto com o promotor de Justiça do MPRJ Robson Renault Godinho, a promotora de Justiça do MPCE Lara Dourado Pereira, os procuradores da República Eduardo Ribeiro Gomes El Hage, Rafael Antonio Barretto dos Santos, Daniel de Resende Salgado e João Paulo Lordelo Guimarães Tavares, e a professora da Universidade Estadual Paulista Thaís Amoroso Paschoal.

Com 16 horas-aula, a atividade busca capacitar os participantes para utilizar ferramentas tecnológicas e sistemas existentes para a produção de prova e investigação orientada para procedimentos extrajudiciais e processos judiciais; rediscutir as novas funções e exigências legais da prova testemunhal e pericial; além de explorar a produção antecipada de prova e as possibilidades de produção coletiva da prova.

Consulte o edital e o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail saac@escola.mpu.mp.br para receber mais informações.

Atividade: Curso de aperfeiçoamento “Produção de prova na prática do Ministério Público (criminal e tutela coletiva)”
Inscrição: até as 12h de 26 de agosto (presencial e EaD)
Período de realização: 14 a 16 de outubro; das 14h às 18h, no primeiro dia; das 8h30 às 18h, no segundo; e das 9h às 13h, no terceiro
Modalidade: híbrida
Vagas: 80