Atividades acadêmicas debatem instrumentos de proteção internacional de mulheres

[Atualizado em 19.4.2022] Em abril, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promove atividades acadêmicas que visam discutir a proteção internacional de mulheres e debater o fenômeno do multiculturalismo sob a perspectiva feminista. Serão três dias de programação, de 26 a 28 de abril, com atividades pautadas a partir do estudo de caso do resgate de juízas afegãs pelo Estado brasileiro durante a crise humanitária no Afeganistão. A orientadora pedagógica do curso e do seminário é a procuradora da República Tatiana Dornelles. Confira a programação.

Destinado aos membros do MPU e com 16 horas-aula, o curso de aperfeiçoamento "Perspectiva internacional da proteção às mulheres – estudo de caso das juízas afegãs" será realizado nos dias 26, 27 e 28 de abril, na modalidade presencial, na sede da ESMPU, em Brasília. No primeiro dia, a atividade ocorrerá das 14h às 18h; no segundo, das 8h30 às 18h (seminário); e no último, das 8h30 às 12h30. As inscrições vão até as 12h de 4 de abril. Inscreva-se.

A iniciativa é uma parceria da ESMPU com a Escola Nacional da Magistratura (ENM) da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e terá participação da presidente da AMB, a juíza Renata Gil de Alcantara Videira. Além dela, as magistradas afegãs acolhidas pelo Brasil também estarão presentes. A programação contará, ainda, com as juízas Maria Domitila Manssur e Julianne Marques (secretária-geral da AMB), a procuradora da República Nathalia de Souza Pereira, as advogadas Marcela Bocayuva (coordenadora-executiva da ENM) e Cristina Maria da Silva, e das professoras Alichelly Carina Ventura e Fabiana Jordão Martinez.

Custeio – Foram disponibilizadas 20 vagas para o curso. A ESMPU arcará com o pagamento de bolsa-capacitação e passagens aos discentes para participar do curso de aperfeiçoamento – desde que não estejam lotados ou em exercício em Brasília ou na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride). As passagens serão emitidas na menor tarifa disponível, independentemente da empresa prestadora do serviço, estritamente de acordo com o período de realização do curso, com os trechos correspondentes ao local de lotação ou exercício e de realização da atividade acadêmica.

Seminário – Em 27 de abril, membros e servidores do MPU que queiram participar do seminário “Realidade afegã: vivência das juízas muçulmanas, legislação e funcionamento do Judiciário do Afeganistão até a retomada do poder pelo Talebã” podem se inscrever até as 12h de 18 de abril. São oferecidas 20 vagas e não haverá custeio para a participação. Inscreva-se.

Para ambas as atividades, os inscritos serão selecionados por sorteio eletrônico. Terão preferência os candidatos que atuem em matéria relacionada à temática e, no ano letivo, ainda não tenham participado de atividade acadêmica oferecida pela ESMPU. Para participar é preciso ter disponibilidade nos dias e horários das atividades.

Medidas sanitárias – A utilização de máscaras de proteção facial seguirá o estabelecido pelo Poder Executivo local, nos termos da Portaria ESMPU n. 30/2022. Recomenda-se, contudo, seu uso em virtude da persistência dos riscos relativos ao coronavírus.