Atuação do Ministério Público nas Justiças Militares é discutida em oficina

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), apoiada pelo Ministério Público Militar (MPM), realiza durante os dias 1º e 2 de junho, em Brasília (DF), a Oficina “Atuação do Ministério Público nas Justiças Militares”. O objetivo é aperfeiçoar o desempenho funcional e a promoção da justiça no âmbito militar.

A atividade acadêmica estudará temas ligados à atuação dos membros do MP na Justiça Militar. Os procedimentos, as atribuições, o controle externo, a celeridade, a ação diante de casos de corporativismo e intimidações, além da questão dos direitos humanos dos militares diante das restrições constitucionais ligadas à hierarquia e disciplina, serão alguns dos assuntos em discussão. À frente das palestras estarão membros do MPM e promotores de justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). A programação contará com estudos de casos e debates entre os participantes. Ao final da atividade, será elaborado documento baseado nas conclusões dos estudos desenvolvidos durante a oficina.

Estão disponíveis 15 vagas, sendo uma para membros do MPM e nove para membros dos MPs estaduais atuantes nas Justiças Militares. As demais vagas (duas para o MPM, duas para o MPDFT e uma para o MPF) serão preenchidas por indicação do coordenador da atividade. A ESMPU arcará com o pagamento de passagens aéreas (ida e volta) e bolsa capacitação para o custeio de hospedagem, alimentação (jantar) e traslado, para os três participantes membros do MPM.

As inscrições seguem até as 12h do dia 27 de maio, pelo endereço www.escola.mpu.mp.br, guia “Inscrições”. A lista dos selecionados será divulgada a partir das 15h, ainda no dia 27. A ESMPU emitirá certificado aos participantes presentes em toda a atividade. Outras informações podem ser obtidas no edital de abertura de inscrições (clique aqui) ou com a Central de Atendimento ao Usuário (CAU), pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Serviço

Oficina “Atuação de Ministério Público nas Justiças Militares”

Quando: 1º e 2 de junho

Onde: Sede do Ministério Público Militar - Setor de Embaixadas Norte, lote 43 – Brasília (DF)

Vagas: 15

Inscrições: até 27 de maio, pelo site www.escola.mpu.mp.br

Informações: inscricoes@escola.mpu.mp.br