Atuação do MPF e análise da Ação Penal 470 são temas de curso de aperfeiçoamento

Analisar as diversas teses sufragadas pelos votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal, por ocasião do julgamento da Ação Penal 470, bem como os entendimentos favoráveis e contrários às linhas de acusação e de defesa. Esses são os objetivos do Curso de Aperfeiçoamento “Ação Penal 470 - análise do precedente e a atuação do Ministério Público Federal”, que a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promoverá em Brasília entre os dias 21 e 23 de agosto.

O curso oferece 30 vagas exclusivas para membros do Ministério Público Federal. Os interessados deverão se inscrever no site escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”, até o dia 5 de agosto. A escolha dos participantes será mediante sorteio eletrônico. A ESMPU arcará com as despesas de passagem, hospedagem e alimentação dos participantes lotados fora da capital federal.

Programação – Entre os assuntos abordados durante o treinamento, estarão a teoria do domínio da organização e os elementos circunstanciais, a corrupção e a lavagem de dinheiro, a investigação e o processo, tudo no contexto da Ação Penal 470. As aulas serão ministradas pelos procuradores da República Rodrigo de Grandis e José Alfredo de Paula e pela procuradora regional da República Raquel Branquinho Nascimento.

A Escola emitirá certificado para todos os participantes que obtiverem frequência mínima de 85%. Informações adicionais podem ser obtidas com o Núcleo de Atendimento ao Usuário, pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Clique aqui para ler o edital e a programação do curso.