Atualização em defesa da concorrência: inscrições reabertas

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) reabriu as inscrições para o Curso de Aperfeiçoamento “Atualização em Defesa da Concorrência e Regulação Econômica”, que será promovido em Brasília entre os dias 22 e 24 de agosto. A proposta da atividade acadêmica é promover a capacitação em matéria de defesa da concorrência e a integração do Ministério Público com outros órgãos encarregados de defender a ordem econômica.

O treinamento oferece 28 vagas para membros do MPF e 2 para membros do MPDFT, que poderão inscrever-se até as 12h do dia 13 de agosto pelo endereço www.escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. Participantes lotados fora de Brasília terão as despesas com transporte, hospedagem e alimentação custeadas pela Escola.

Entre os temas abordados nas 16 horas-aulas da atividade estão regulação econômica, com foco em temas como qualidade dos serviços, atendimento aos consumidores, preços e revisões tarifárias nos setores de telecomunicações, energia elétrica e transportes aeroviário e rodoviário. Também estarão em estudo a nova configuração do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) e questões associadas ao Sistema Financeiro Nacional, como educação financeira, superendividamento, tarifas bancárias e juros. O Plano Nacional de Logística de Transportes (PNLT), o transporte ferroviário, os projetos de integração intermodal e a regulação de portos serão outros pontos em debate durante o curso. Os participantes com 75% de frequência na atividade receberão certificado emitido pela ESMPU.

Informações adicionais podem ser obtidas no edital de abertura de inscrições (clique aqui) ou pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.