Atualização em direito eleitoral para servidores: inscrições abertas

Estão abertas até as 13h do dia 23 de março as inscrições para o Curso de Aperfeiçoamento “Atualização em Direito Eleitoral - Turma 1”, atividade acadêmica que a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promoverá em Recife (PE) no período de 25 a 27 de abril. O curso oferece 30 vagas para servidores que atuem na área eleitoral, sendo 25 para o MPF e 5 para o MPDFT. As vagas que não forem preenchidas por candidatos do MPDFT serão destinadas aos servidores do MPF. Servidores lotados fora de Recife terão a participação custeada pela ESMPU.

Com 16 horas-aula, o curso discutirá os temas centrais do Direito Eleitoral, com enfoque nas alterações legislativas e no entendimento jurídico. Entre os temas a serem abordados estão a ação de impugnação de registro de candidatura; os crimes eleitorais; o abuso de poder econômico, político e de autoridade; a captação ilícita de sufrágio; as condutas vedadas ao agentes públicos em campanhas eleitorais; e a prestação de contas. À frente das atividades estarão os membros do MPF Luiz Carlos dos Santos Gonçalves e Eduardo Botão Pelella. Participantes com, no mínimo, 75% de frequência receberão certificado.

Os interessados deverão inscrever-se pelo endereço www.escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. A seleção dos inscritos será feita por sorteio eletrônico, e o resultado será divulgado no dia 23 de março, a partir das 15h, na página da ESMPU, link “Resultados”.

Outras informações podem ser obtidas com a Núcleo de Atendimento ao Usuário da Escola, pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Clique aqui para ler o edital completo e a programação do curso.