Belém (PA) receberá terceira turma do curso sobre aspectos civis no combate à corrupção

Seguem até as 12h do dia 30 de setembro as inscrições para o Curso de Aperfeiçoamento “Aspectos civis no combate à corrupção: controvérsias sobre improbidade administrativa – Turma III”. A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) realizará o treinamento em Belém (PA) entre os dias 21 e 23 de outubro.

O curso tem o objetivo de buscar maior eficácia na atuação relacionada à improbidade administrativa, notadamente diante de muitos casos que trazem repercussão pelos danos (não só materiais) causados pelas condutas apuradas.

A atividade oferece 35 vagas, sendo 32 para membros do MPF e três para membros do MPDFT. As inscrições devem ser feitas no endereço http://escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. Os inscritos serão selecionados por sorteio eletrônico. A ESMPU arcará com o pagamento de passagens aéreas, hospedagem e alimentação para os membros lotados fora da capital paraense.

Programação - Ministrado por integrantes do MPF, o curso abordará as dimensões teórica e jurisprudencial do direito processual público e material, com destaque para discussões sobre a lei geral da improbidade administrativa, a análise de precedentes e estudos de casos sobre técnicas investigativas.

Além disso, estarão em debate questões sobre as competências federais e estaduais, o juízo de prelibação e o cumprimento da sentença. A carga horária é de 16 horas-aula.

A ESMPU emitirá certificado para os participantes que obtiverem frequência mínima de 85%.

Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Leia o edital completo e a programação.