Brasília recebe congresso sobre jurisdição constitucional

Nos dias 29 e 30 de novembro, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promoverá em sua sede, em Brasília, o Congresso “Jurisdição Constitucional”. A atividade reunirá membros do Ministério Público e do Judiciário e especialistas das áreas de direito e ciência política para analisar os impactos das decisões judiciais do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as atividades do Ministério Público. A ideia é discutir o tema e formular estratégias de atuação institucional.

O congresso oferece ao todo 120 vagas para membros e servidores do MPF e do MPDFT, além de público externo interessado. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 23 de novembro, pelo endereço www.escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. Participantes com 75% de frequência na atividade receberão certificado emitido pela ESMPU.

Com carga horária de 16 horas-aula, a programação será distribuída em palestras sobre jurisdição constitucional e legitimidade, controle de constitucionalidade, instituto da reclamação no STF, efetivação de normas de caráter programático, independência dos poderes, entre outros temas. O congresso contará com a participação da ministra do STF Cármen Lúcia, do advogado e professor de direito Alexandre de Moraes, do cientista político David Fleischer, além de juízes, procuradores da República e acadêmicos (veja a programação completa).

Confira a distribuição de vagas:

• 70 para membros do MPF;

• 10 para membros do MPDFT;

• 20 para servidores do MPF;

• 10 para servidores do MPDFT; e

• 10 para público externo.

Outras informações podem ser obtidas com a Central de Atendimento ao Usuário da ESMPU, pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Serviço

Congresso “Jurisdição Constitucional”

Quando: 29 e 30 de novembro de 2010

Onde: Escola Superior do Ministério Público da União – Av. L2 Sul, Quadra 604, Lote 23 – Asa Sul – Brasília (DF)

Vagas: 120

Inscrições: até 23 de novembro, pelo endereço www.escola.mpu.mp.br

Informações: inscricoes@escola.mpu.mp.br