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Brasília sedia seminário internacional sobre combate ao terrorismo
O procurador-geral da República,
Rodrigo Janot, participou no dia 7 de abril da abertura do Seminário
Internacional Terrorismo e Outras Situações de Emergência.
Para ele, os efeitos da globalização e da virtualização das
relações tornaram qualquer país vulnerável a possíveis atos
terroristas. E o Brasil, apesar de ser considerado um país pacífico,
não pode fechar os olhos para o fenômeno vivido em plano
mundial.
Nesse sentido, é urgente a adoção de medidas
multilaterais que minimizem os riscos de ocorrência desses crimes e,
para isso, é necessária a atuação estatal coordenada e o
tratamento legislativo específico. O procurador-geral ressaltou,
ainda, a necessidade da formação de banco de dados comuns entre os
Estados que viabilize o cruzamento de informações acerca de
possíveis núcleos terroristas no âmbito de cada país.
Rodrigo
Janot lembrou as recentes manifestações de ruas ocorridas em
território nacional que, segundo ele, fazem parte do jogo
democrático. Nesse contexto, o Estado tem o dever de garantir a
segurança de todo aquele que deseja externar suas convicções,
defende.
O subprocurador-geral da República Carlos Eduardo de
Oliveira Vasconcelos, coordenador acadêmico do seminário, destacou
o ineditismo do evento no país. Segundo ele, o debate é grandioso e
muito importante para a construção de uma cultura e de um
conhecimento de investigação, tendo em vista os grandes eventos
esportivos que estão previstos para acontecer no Brasil.
A
novidade da discussão no país também foi reforçada pelo
subprocurador-geral da República e membro da 2ª Câmara de
Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal Oswaldo José
Barbosa Silva. Isso, segundo ele, é confirmado pelo fato de não
haver tipologia penal para o terrorismo na legislação brasileira.
Nesse sentido, lembrou a discussão em andamento no Congresso para
formular uma legislação de combate ao terrorismo. Para ele, o
seminário será importante para o MPF se balizar a partir de
experiências de diferentes países que de alguma forma conviveram
com o problema.
Também estiveram presentes na abertura do
seminário o procurador da República e secretário de Cooperação
Jurídica Internacional, Vladimir Aras; a procuradora-chefe do
Ministério Público da Inglaterra e Gales e conselheira da
Associação Internacional do Ministério Público, Elisabeth Howe; o
procurador regional da República e presidente da Associação
Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Alexandre Camanho de
Assis; o procurador da República e diretor-geral da Escola Superior
do Ministério Público da União (ESMPU), Carlos Henrique Martins
Lima.
Seminário – O
evento, que ocorreu até 9 de abril, buscou debater formas de
controle dos fenômenos modernos de criminalidade, como terrorismo,
violência em demonstrações públicas e atuação de facções
criminosas, visando os grandes eventos que estão previstos para
ocorrer no Brasil. A coordenação ficou a cargo da Secretaria de
Cooperação Jurídica Internacional (SCI) e da 2ª Câmara de
Coordenação e Revisão (2ª CCR) do Ministério Público Federal. A
ESMPU e a ANPR apoiaram a iniciativa.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria Geral da República
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