Campinas (SP) recebe curso sobre direito do trabalho rural

Estão abertas até as 12h de 29 de agosto as inscrições para o Curso de Aperfeiçoamento “Relações sociais e direito do trabalho rural”. O treinamento será promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) na cidade de Campinas (SP), entre os dias 14 e 16 de setembro. O objetivo é debater com especialistas a situação do meio rural, com destaque para os preceitos da Norma Regulamentadora 31 (NR31), que se aplicam à segurança e à saúde em atividades da agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura.

Estão disponíveis 30 vagas, sendo 28 para membros do MPT e 2 para membros do MPF. A ESMPU custeará as despesas com transporte, hospedagem e alimentação aos participantes lotados fora da cidade de realização do curso.

Com 16 horas de duração, a atividade buscará fomentar a discussão relativa à modalidade de contratos de trabalho por tempo determinado, à migração e suas implicações na saúde e na segurança dos trabalhadores. Entre os temas das aulas estarão as fraudes contratuais no meio rural; as migrações e o trabalho na cultura canavieira do estado de São Paulo; os aspectos positivos e negativos da NR31; e a atuação do MPT no combate aos efeitos do calor sobre os cortadores de cana. À frente da atividade estarão procuradores do Trabalho, representantes da Justiça Trabalhista e docentes de universidades paulistas.

Os interessados deverão inscrever-se somente pelo endereço www.escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. A seleção será feita por sorteio eletrônico, cujo resultado a ESMPU divulgará no dia 29 de agosto, a partir das 15h. Participantes com 75% de frequência mínima receberão certificado. Outras informações podem ser obtidas com a Central de Atendimento ao Usuário da Escola, pelo e-mail cau@escola.mpu.mp.br.

Leia o edital completo e a programação.

Serviço

Curso de Aperfeiçoamento “Relações sociais e direito do trabalho rural”

Quando: 14, 15 e 16 de setembro de 2011

Onde: Auditório da Procuradoria Regional do Trabalho – 15ª Região – Rua Umbu, 291 – Alphaville, Campinas (SP)

Vagas: 30 (para membros do MPT e do MPF)

Inscrições: até as 12h do dia 29 de agosto

Informações: cau@escola.mpu.mp.br