Capacitação analisa aspectos relevantes do Controle de Constitucionalidade no Brasil

Estão abertas as inscrições para o curso de aperfeiçoamento "Aspectos relevantes do controle de constitucionalidade no Brasil – Turma 4", na modalidade presencial. A atividade será realizada na sede da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), nos dias 25 e 26 de maio, das 14h às 18h e das 9h às 13h, respectivamente. O orientador pedagógico e capacitador da atividade é o diretor-geral adjunto da ESMPU, Manoel Jorge e Silva Neto. As inscrições vão até as 12h de 20 de abril. Inscreva-se.

Foram disponibilizadas 40 vagas, todas com custeio, para membros e servidores da área-fim do MPU. A capacitação conta com 8 horas-aula e visa analisar a dogmática do controle de constitucionalidade no Brasil, com referência ao modo como se opera tal controle no direito estrangeiro.

Os inscritos serão selecionados por meio de classificação e terão preferência os candidatos que atuem em matéria relacionada à temática do curso e que, no ano letivo, ainda não tenham participado de outra atividade acadêmica oferecida pela ESMPU. Está vedada a participação daqueles que já cursaram as turmas 1, 2 e 3 dessa capacitação. O certificado será emitido pela ESMPU para o participante que obtiver frequência mínima de 85% nas atividades.

Custeio – A ESMPU arcará com o pagamento de bolsa-capacitação e passagens para os discentes classificados. O custeio é destinado para quem está lotado ou tem exercício fora de Brasília ou da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride).

Para mais informações, consulte o edital e o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Atividade: curso de aperfeiçoamento "Aspectos relevantes do controle de constitucionalidade no Brasil – Turma 4"
Inscrição: até as 12h de 20 de abril (inscreva-se)
Período de realização: 25 de maio, das 14h às 18h; e 26 de maio, das 9h às 13h
Modalidade: presencial
Vagas: 40