CDEMP abre inscrições para programas de pós-graduação stricto sensu em Lisboa e Roma

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) informa que o Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP) abriu as inscrições para o programa de Doutorado e Mestrado em Direito na (pós-graduação stricto sensu) na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. A seleção é voltada para membros do Ministério Público Brasileiro e se destina ao preenchimento de uma vaga para o Curso de Doutoramento em Direito e três vagas para o curso de Mestrado Científico. Confira edital e anexo.

O CDEMP também abriu as inscrições para o programa de pós-graduação stricto sensu na Universidade de Roma "Tor Vergata". São oferecidas 15 vagas para o Mestrado Acadêmico de II nível em “Sistemas Jurídicos Contemporâneos”, destinado para membros do Ministério Público Brasileiro.  As aulas serão ministradas no idioma italiano e a dissertação poderá ser redigida em português. Além disso, haverá também um curso intensivo de italiano do qual os estudantes interessados poderão participar. Confira edital e anexo.

Inscrição - Os interessados em participar de qualquer uma das seleções deverão encaminhar a correspondência, até o dia 18 de maio de 2018, ao diretor-geral da ESMPU, João Akira Omoto, para o seguinte endereço:

Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU)
Divisão de Atendimento ao Corpo Acadêmico
SGAS Av. L2 Sul, quadra 604, lote 23 - 2o. andar, sala 230
Cep 70200-640 - Brasília-DF

Na correspondência dos interessados no programa da Universidade de Lisboa, devem constar os seguintes documentos: currículo do candidato; cópias autenticadas dos diplomas de cursos de graduação e pós-graduação; cópias autenticadas dos históricos escolares, contendo carga horária total, relação de disciplinas e coeficiente de rendimento acumulado (em regra igual ou superior a 8,0); cópias autenticadas do RG e CPF; exemplar da dissertação de mestrado ou doutoramento (se for o caso) - um encadernado e outro em mídia eletrônica, no formato "PDF", que também deverá ser encaminhado via e-mail para secretaria@cdemp.org.br; correspondência, com no máximo de dez laudas, dirigida ao Presidente do CDEMP apresentando as razões pelas quais resolveu se candidatar, conforme especificado no item 2.6 do edital; e proposta preliminar do projeto de pesquisa em versão impressa e também digitalizada (formatos “doc" ou em "PDF"), conforme especificado no item 2.7 do edital.

No caso dos interessados em participar do programa da Universidade de Roma devem constar os seguintes documentos: currículo do candidato; diploma de graduação em Direito, obtido em curso oficialmente reconhecido pelas autoridades governamentais (esse requisito também vale para diplomas obtidos em uma Universidade Estrangeira que responda aos requisitos de equivalência conforme aqueles concedidos pelas Universidades italianas; cópias autenticadas dos históricos escolares, contendo carga horária total, relação de disciplinas e coeficiente de rendimento acumulado; cópias autenticadas do RG, CPF e passaporte; correspondência, com o máximo de duas laudas, dirigida ao Presidente do CDEMP apresentando as razões pelas quais resolveu se candidatar, conforme especificado no item 2.6 do edital; e proposta preliminar do projeto de pesquisa, em versão impressa e também digitalizada (formatos “doc" ou em "PDF"), conforme especificado no item 2.7 do edital.

Avaliação - O processo de avaliação ocorrerá em duas fases: pré-seleção e entrevista. Na primeira etapa, uma comissão instituída pelo CDEMP avaliará o cumprimento dos requisitos formais quanto à apresentação da documentação exigida no ato de inscrição, a admissibilidade da documentação e a avaliação da proposta de projeto. Os candidatos pré-selecionados vão para a segunda fase, a de entrevista, realizada por representantes das respectivas universidades, no Brasil.

A indicação pelo CDEMP não dispensa os candidatos do pagamento das taxas de inscrição, matrículas e mensalidades, bem como as demais despesas, como locomoção, alimentação e hospedagem, entre outras, as quais deverão ser arcadas pelo próprio candidato.