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Cerimônia celebra conclusão de turmas de mestrado em Direito da ESMPU

Solenidade reuniu discentes das 3ª, 4ª, 5ª e 6ª turmas do programa de pós-graduação stricto sensu – mestrado em Direito da Instituição
publicado: 29/11/2022 17h57 última modificação: 01/12/2022 08h32

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) realizou, nesta terça-feira (29/11), a cerimônia de conclusão das 3ª, 4ª, 5ª e 6ª turmas do mestrado em Direito da Instituição. O diretor-geral da ESMPU, Alcides Martins, destacou que a formação de mestres está prevista no plano de desenvolvimento institucional, especificamente no programa permanente de formação e capacitação, cujo objetivo é o constante aperfeiçoamento de membros e servidores do MPU.

“O mestrado em Direito adere perfeitamente à missão desta casa, aos seus objetivos, que repercutem na atuação efetiva dos membros para o cumprimento de suas funções jurisdicionais e na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”, acrescentou.

“Feliz aquele que transfere o que sabe e aprende o que ensina.” Com a conhecida frase da poetisa Cora Coralina, o diretor-geral adjunto da ESMPU, Manoel Jorge e Silva Neto, homenageou os formandos. Ele reconheceu o esforço e a dedicação dos discentes. O embaixador de Cabo Verde, José Pedro Chantre, também participou da solenidade. “Desejo que vocês estejam mais preparados e disponíveis para o bem da humanidade. O progresso depende da eliminação de todas as diferenças e discriminações que o bloqueiam”, disse o cabo-verdiano.

O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, reforçou a importância da ESMPU na formação acadêmica de membros e servidores. “A instituição faz a diferença nas nossas vidas nos dando oportunidade de caminhar na direção do conhecimento. O conhecimento liberta e a ignorância aprisiona. Como é bom voltarmos aos bancos acadêmicos, levar os temas que nos afligem para discussões sérias, motivadoras e que podem fazer a diferença no mundo em evolução. Esse certificado representa a alma da Escola, que é multiplicar conhecimento”, enalteceu.

Formandos – Em nome dos discentes, a procuradora regional da República Raquel Branquinho elogiou a linha de pesquisa do programa de mestrado da ESMPU – A promoção dos direitos fundamentais pelo MPU – e a excelência da instituição parceira, a Universidade Católica de Brasília (UCB). “O impacto dessa escolha nas nossas vidas, na nossa instituição e na sociedade é perceptível. Qualificar os integrantes do MPU naquilo que a Constituição Federal de 1988 e os tratados internacionais de que o Brasil é signatário estabelecem como prioridade na vida em sociedade. Não basta a previsão em normas. É necessária a concretização de direitos, e o Ministério Público é um dos agentes políticos, talvez o principal, ao qual a Constituição atribuiu essa defesa”, disse.

A promotora de Justiça do MPDFT Lenna Daher integrou a terceira turma, que ingressou em 2017. Para ela, foi uma oportunidade incrível conviver com colegas do Brasil todo e debater os temas institucionais no ambiente acadêmico. “Esse mestrado foi uma definição na minha vida. Minha dissertação foi sobre litígios estruturais, conhecimento que aplico no meu dia a dia. Isso foi enriquecido pelo fato de a turma ser da ESMPU, o que permitiu aliar a teoria à prática”, acrescentou.

Confira as fotos da solenidade.

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