CNMP promove seminário internacional sobre o sistema penal acusatório

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu inscrições para o seminário internacional “Sistema Penal acusatório: realidades e perspectivas”, que será realizado de 21 a 23 de novembro, em Brasília. Realizado em parceria com o CNMP, o evento pretende debater sobre o sistema acusatório no mundo e formas para sua concretização no Brasil.

Durante três dias, autoridades e convidados do Brasil, Alemanha, Argentina, Colômbia, Espanha, Estados Unidos, França e Uruguai irão debater e apresentar experiências retratando onde, e em que medida, o sistema penal acusatório se encontra implementado ou em fase de implementação.

Com 16 horas-aula, o seminário é destinado a membros do Ministério Público, juízes, advogados, estudantes, profissionais da imprensa, servidores públicos, políticos, órgãos de controle e entidades internacionais.

Estão sendo oferecidas 330 vagas. Os interessados poderão se inscrever até as 12h do dia 11 de novembro pelo link “Inscrições” do endereço https://escola.mpu.mp.br. A seleção será por sorteio eletrônico.

Programação

Serão debatidos os seguintes temas: os sistemas processuais penais no mundo; análise comparada do sistema acusatório no Brasil e na América Latina; procedimentos alternativos de solução de conflitos penais; o juizado de instrução e o modelo de juiz de garantias no mundo; a posição do Ministério Público no sistema acusatório; a defesa penal efetiva em um sistema acusatório a partir de uma perspectiva comparada; atuação do MP contra o crime organizado e garantias do devido processo; o sistema acusatório e o controle dos atos de investigação, controle externo e violência policial; e um modelo de sistema acusatório para o Brasil. Ao fim do evento, será elaborada uma carta sobre os debates e as deliberações.

Entre outros nomes, foram convidados para os debates os conselheiros do CNMP, o ministro do STF Luís Roberto Barroso, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Rogério Schietti, o procurador-geral do Uruguai, Jorge Diaz, membros do Ministério Público e da magistratura, além de advogados e de autoridades internacionais.

A abertura do seminário será realizada no dia 21 de novembro, às 18 horas, no auditório da Procuradoria Geral da República, em Brasília, pelo presidente do CNMP e procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A cerimônia será transmitida ao vivo pela TV MPF. Imediatamente após a abertura, o ministro do STF Luiz Roberto Barroso ministrará a palestra “O sistema penal acusatório: realidades e perspectivas”, que também será transmitida ao vivo pela TV MPF.

Nos dias 22 e 23 de novembro, os debates acontecerão no auditório do Ministério Público Militar (MPM).

As despesas com o pagamento de hospedagem, alimentação, traslado e passagens aéreas serão de responsabilidade exclusiva dos participantes.

O certificado será emitido pelo Conselho Nacional do Ministério Público ao participante que obtiver frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento).