Colégio de Diretores de Escolas dos MPs firma compromisso com Movimento em Defesa dos Direitos das Vítimas

O diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), Alcides Martins, participou da 5ª Reunião Ordinária do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos MPs do Brasil (CDEMP), que aconteceu em Gramado-RS, no dia 11 de agosto. Durante o encontro, os integrantes do CDEMP assinaram o termo de adesão e compromisso com o Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas, iniciativa que prevê ações coordenadas que buscam a proteção integral e a promoção de direitos e de apoio às vítimas na perspectiva de atuação do Ministério Público brasileiro.

Na oportunidade, foi informado aos presentes que está aberto o prazo para a seleção de artigos que vão compor a obra “Os direitos das vítimas: reflexões e perspectivas”, publicação que integra ações do Movimento Nacional. Os artigos deverão abordar a temática dos direitos fundamentais, especialmente no que tange aos direitos das vítimas de graves violações dos direitos humanos, desastres naturais, calamidades públicas, infrações penais ou atos infracionais. Clique aqui para saber mais sobre a seleção de artigos.

Também ocorreu durante a 5ª Reunião Ordinária o lançamento da Revista do Ministério Público brasileiro, um periódico semestral, de acesso aberto, que tem por objetivo fomentar a produção de trabalhos de interesse jurídico, o estudo e a pesquisa, bem como disseminar o conhecimento acadêmico e científico. Clique aqui para acessar a primeira edição.

Criado em 1997, o CDEMP busca estabelecer maior intercâmbio científico entre os Ministérios Públicos de todo o Brasil, além de visar ao fortalecimento de escolas e centros de estudos por entender que, por meio de capacitações de qualidade a membros e servidores, é possível aos MPs prestarem um serviço de excelência aos cidadãos.

Defesa das vítimas – O Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas busca facilitar o acesso à informação e aos canais de acolhimento, além de ampliar as ferramentas disponíveis, humanizar e capacitar a rede de atendimento ministerial, combatendo a revitimização e a violência institucional. O projeto é promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela ESMPU, em parceria com o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).