Componentes da Câmara de Desenvolvimento Científico discutem projetos para a ESMPU

Os componentes da nova Câmara de Desenvolvimento Científico (CDC) da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) se reuniram nesta quinta-feira (8/8), em Brasília (DF), com a missão de pensar cientificamente as atividades acadêmicas da instituição. O órgão colegiado foi reestruturado para permitir a articulação entre ensino, pesquisa e extensão; fomentar a publicação científica; estabelecer o perfil político-editorial; e aprovar projetos de pesquisa e de publicação.  

Segundo o diretor-geral, João Akira Omoto, a reestruturação da CDC foi realizada para que a ESMPU crie um espaço de reflexão sobre projeto científico entre os quatro ramos do MPU (MPF, MPT, MPM e MPDFT) e pautas afins. “A Escola é um espaço de inúmeras possibilidades para se trabalhar produção cientifica e de conhecimento”.  

Com a mudança, a CDC passou a ser integrada por 21 pessoas, frente a oito anteriormente: o diretor-geral da Escola, os quatro coordenadores de ensino e os 16 líderes e líderes adjuntos dos grupos de pesquisa. O objetivo é que, a partir dessa nova configuração, o Plano de Atividades anual passe a integrar, além dos cursos técnicos de aperfeiçoamento, pesquisa e a extensão, estruturando-os por meio de programas acadêmicos.  

De acordo com Akira, a definição de programas acadêmicos permitirá que a equipe consiga trabalhar as temáticas que o MPU entende como estratégicas. Os programas serão temporais e deverão estar relacionados a pelo menos um dos eixos de pesquisa. “A ideia é que a CDC articule a discussão de temas institucionais e cenários sociais relevantes, propondo ao Conselho Administrativo da Escola as diretrizes de desenvolvimento científico”, explicou.

As pesquisas começaram a ser realizadas pela ESMPU a partir de 2015, por meio de iniciativas avulsas financiadas e selecionadas, via edital. Entretanto, elas não estavam vinculadas a nenhuma linha de pesquisa, que só foi definida no ano passado. “O princípio da linha de pesquisa é formação interdisciplinar e humanística dos agentes do MPU. A CDC será a principal realizadora das ações estratégicas elencadas em nosso Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), permitindo a continuidade e o aprofundamento dos estudos propostos”, ressaltou o diretor-geral.

Visando atender a uma recomendação do Ministério da Educação (MEC), feita durante a avaliação de credenciamento, a Escola instituiu a linha de pesquisa “A promoção dos Direitos Fundamentais pelo Ministério Público da União”, composta pelos seguintes eixos temáticos e transversais: Acesso à Justiça, Sistema de Justiça Penal e Segurança Pública, Sociedade e Trabalho, Movimentos Sociais, Políticas Públicas, Gênero e Raça, Internacionalização, Direitos Humanos, Impacto Social e Impacto Institucional.