Concurso de Monografias: cronograma será alterado

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) fará alterações no cronograma do Concurso ESMPU de Monografias 2009. Devido a dificuldades para conciliar a agenda dos membros da Comissão Julgadora com as reuniões para análise dos trabalhos, não foi possível cumprir os prazos previstos no Regulamento do prêmio. Por esse motivo, a divulgação dos vencedores e a premiação não mais ocorrerão neste mês de março. A ESMPU informa aos interessados que em breve publicará as novas datas da comunicação do resultado e da solenidade de entrega dos prêmios.

Nesta segunda edição do concurso, concorrem 15 trabalhos, sendo 12 na categoria estudantes de graduação e três na categoria servidores do Ministério Público da União. Os inscritos produziram monografias sobre o tema “Presunção de inocência e execução provisória da sentença penal condenatória no direito brasileiro e no comparado: uma visão crítica”. A pesquisa de direito comparado terá de abranger o estudo do tema no Brasil e em pelo menos um país da América ou da Europa Ocidental. Os critérios de avaliação dos trabalhos incluem clareza, objetividade, coerência, coesão, argumentação lógica, correção gramatical e precisão vocabular.

O concurso vai distribuir um total de R$ 36 mil reais. O primeiro colocado em cada categoria receberá R$ 10 mil e o segundo, R$ 8 mil. Os valores são líquidos e estão isentos de dedução ou retenção de impostos. Ao terceiro lugar será concedida menção honrosa.

Em 2008, 44 monografias concorreram aos prêmios, sendo 28 na categoria estudantes de graduação e 16 na categoria servidores do MPU. O tema foi política de cotas e os textos vencedores foram publicados pela ESMPU. A versão eletrônica das monografias está disponível para download, em formato PDF, no endereço www.escola.mpu.mp.br, link “Publicações”, opção “Outras Publicações” (clique aqui para acessar).