Conferência internacional promove intercâmbio de experiências e debate a instalação da Comissão da Verdade no Brasil

No dia 5 de abril, em Brasília, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH-PR) promoverão a Conferência Internacional “Comissão da Verdade – Uma Perspectiva Comparada Brasil/Alemanha/África do Sul”. O objetivo é promover o intercâmbio de informações e das experiências alemã e sul-africana na instalação de comissões da verdade, além de debater perspectivas e expectativas de uma Comissão da Verdade no Brasil.

Em tramitação no Congresso Nacional, o Projeto de Lei n.º 7.376/2010 propõe a instalação de uma Comissão da Verdade e Memória no Brasil, cujo objetivo é esclarecer casos de violação de direitos humanos ocorridos entre 1946 e 1988, tais como tortura, mortes, desaparecimentos forçados e ocultação de cadáveres.

O tema tem suscitado diversos debates e, para discuti-lo, a Câmara de Desenvolvimento Científico da ESMPU reunirá especialistas e representantes das universidades de Bochum (Alemanha), de Joanesburgo (África do Sul) e de Brasília (Brasil), membros do Ministério Público, da Secretaria Nacional de Justiça, da Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, entre outras instituições.

A programação contará com cinco palestras seguidas de debates. Entre os palestrantes brasileiros estarão a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência República, Maria do Rosário, que falará sobre a Comissão Nacional da Verdade e a consolidação da democracia no Brasil; e o secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão, que apresentará o tema “A justiça de transição e a construção da verdade histórica. Representando a Alemanha, o professor Joachim Wolf, da Universidade de Bochum, vai tratar da superação do passado após a reunificação alemã. Pela Universidade de Joanesburgo (África do Sul), o professor Hennie Strydom falará sobre a instalação da comissão da verdade em seu país (clique aqui para ler a programação completa).

Gratuita e aberta ao público, a conferência será realizada na sede da ESMPU (SGAS Quadra 604, Lote 23 – Asa Sul – Brasília-DF), das 9h às 18h30. Não é necessário fazer inscrição. Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail cau@escola.mpu.mp.br.