Confira a edição completa do Boletim Científico ESMPU n. 63

O Boletim Científico da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) chega à 63ª edição com uma novidade: a seção “Estudos do Programa de Pós-Graduação da ESMPU”, destinada à difusão dos trabalhos desenvolvidos nos cursos lato sensu promovidos pela Escola, a fim de valorizar a produção científica da comunidade acadêmica do MPU e de apresentar para o público estudos sobre temas atuais e relevantes. Clique aqui para acessar a obra.

“Esta coletânea representa o compromisso da ESMPU com a produção e disseminação do conhecimento científico de qualidade, criando espaços para que membros e servidores do Ministério Público reflitam criticamente sobre questões contemporâneas e contribuam para a formulação de soluções inovadoras”, destacou na apresentação do volume a diretora-geral da ESMPU, Raquel Branquinho.

A nova edição compreende o segundo semestre de 2024 e apresenta cinco artigos, dos quais quatro foram elaborados por servidores do MPU, discentes do curso de especialização “Controle da Administração Pública” ofertado pela ESMPU. Vale destacar que os trabalhos publicados nessa seção foram aprovados pela banca avaliadora do curso e submetidos aos procedimentos de análise estabelecidos na política editorial da publicação, consolidando um fluxo pensado para garantir o rigor científico dos periódicos da Escola.

Entre os temas abordados estão a atuação especializada do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) na tutela do Museu Histórico e Artístico de Planaltina-DF; a relevância da aplicabilidade do diagnóstico de gestão do conhecimento; a regulação do transporte ferroviário sob uma perspectiva de controle de resultados; as transformações nas contratações emergenciais trazidas pela Lei n. 14.133/2021; e a licença compulsória de patentes como instrumento de acesso à saúde.

Boletim Científico – Editado desde 2001, o Boletim Científico ESMPU é direcionado aos integrantes do MPU e aos estudiosos do Direito. Os artigos, sobre matéria jurídica ou afim, visam disseminar conhecimento científico multidisciplinar; contribuir para o desenvolvimento do pensamento científico e inovador; e promover a formação continuada dos leitores, por meio do acesso aberto a conteúdo científico de qualidade.

A publicação recebe artigos em fluxo contínuo conforme a Política Editorial das Publicações Técnico-Científicas e está indexada nos diretórios de revistas científicas eletrônicas, em âmbito nacional e internacional. O conteúdo de todas as edições pode ser lido e baixado na íntegra ou artigo por artigo. Acesse aqui.