Confira a edição n. 65 do Boletim Científico ESMPU

Já está disponível a íntegra da edição n. 65 do Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União, referente ao período de julho a dezembro de 2025. Classificado como Qualis A3, o periódico divulga ideias, pesquisas e investigações doutrinárias e científicas desenvolvidas no âmbito do Ministério Público e no campo jurídico. Clique aqui para acessar o Boletim Científico.

Para a diretora-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e editora-chefe do periódico, Raquel Branquinho, o novo volume reafirma a contribuição da produção acadêmica da instituição para a compreensão de temas relevantes ao sistema de justiça e à sociedade. “Com essa nova edição do seu Boletim Científico, a ESMPU espera contribuir para o debate acadêmico e oferecer subsídios técnicos para o enfrentamento dos complexos desafios do sistema de justiça contemporâneo”, destacou.

A edição n. 65 reúne três estudos vinculados ao Programa de Pós-Graduação da ESMPU e dois artigos dedicados a temas contemporâneos do debate jurídico nacional.

Textos – Na seção Estudos do Programa de Pós-Graduação da ESMPU, a publicação apresenta uma reflexão sobre a invisibilidade do trabalho de cuidado doméstico no Brasil. Outro estudo analisa os desafios da cooperação jurídica internacional no contexto da produção de provas digitais em processos penais. A seção também conta com texto sobre mecanismos e estratégias para a repatriação de fósseis extraídos ilegalmente do país, com foco na preservação do patrimônio paleontológico brasileiro.

A edição traz ainda artigos sobre a penhora sobre percentual de faturamento de empresas, instrumento relacionado à efetividade da tutela executiva, e sobre os desafios institucionais e constitucionais do Ministério Público diante das transformações digitais.

Boletim Científico – Ao longo de mais de duas décadas, o Boletim Científico ESMPU consolidou-se como espaço plural de diálogo e debate aprofundado sobre questões de relevância para o MPU e de interesse coletivo. Com fluxo contínuo de publicação, o periódico recebe submissões a qualquer tempo e reúne artigos submetidos a criterioso processo de avaliação científica.