Confira o novo relatório da Coleção Conexões em Direitos Humanos

O novo relatório da coleção Conexões em Direitos Humanos aborda os direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais de pessoas trans e de gênero diverso nas Américas, a fim de oferecer subsídios para a formulação de políticas públicas inclusivas e orientadas pelos direitos humanos. A tradução do documento da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) foi feita pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Clique aqui para acessar o Volume 7.

O texto destaca os desafios enfrentados por essa população no acesso a educação, saúde, trabalho e cultura, o que evidencia os efeitos da discriminação, da exclusão estrutural e da violência. O documento apresenta recomendações para a promoção da igualdade, do respeito à identidade de gênero e da participação social, reforçando o papel do Sistema Interamericano na proteção dos direitos humanos.

Parceria – A publicação é resultado da iniciativa coordenada entre a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A parceria é aberta à participação das unidades e dos ramos do Ministério Público e do Poder Judiciário brasileiro.

Para aderir, os interessados devem firmar um Termo de Adesão, selecionar um relatório da CIDH disponível no site do projeto e realizar a tradução, diagramação e impressão de, no mínimo, 150 exemplares. O processo deve seguir as orientações do Guia de Editoração.

Apresentação – Na apresentação do relatório, o diretor da Escola Paulista da Magistratura (EPM), desembargador Ricardo Cunha Chimenti, destacou que a tradução teve como objetivo primordial romper as barreiras linguísticas e franquear a magistrados, operadores do Direito, defensores públicos, acadêmicos e sociedade civil brasileira o pleno conhecimento dos estândares internacionais construídos no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos.

“A população trans e de gênero diverso enfrenta, historicamente, uma conjuntura de exclusão estrutural, estigmatização crônica e violência sistemática que fragiliza o exercício de seus direitos mais elementares.” Chimenti acrescentou que o relatório evidencia a marginalização no acesso à educação de qualidade, ao trabalho formal e digno, à previdência social e à saúde, que atua como um vetor que perpetua o ciclo da pobreza e da extrema vulnerabilidade social.

Os volumes publicados e as regras para se tornar um parceiro estão disponíveis na página oficial do projeto: https://escola.mpu.mp.br/publicacoesepesquisas/projetos/conexoes-em-direitos-humanos.

Dúvidas ou solicitação do pacote gráfico podem ser enviadas para o e-mail: coci@escola.mpu.mp.br.

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