Congresso da ESMPU debate direito à saúde no trabalho

A falta de entendimento sobre o direito à saúde no trabalho prejudica a construção de um ambiente profissional saudável. Para ampliar o enfoque sobre o assunto, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) realiza o congresso Defesa do Meio Ambiente do Trabalho: Dignidade da Pessoa Humana.

O congresso vai explorar o tema a partir da Constituição Federal, estudando o papel do MPT, deveres do empresariado, ações regressivas contra danos ao ambiente laboral. Por meio de conferências, estudos de caso e debates, a atividade vai estudar o contexto brasileiro e de outros países. Entre os palestrantes, estão membros do Ministério Público, pesquisadores e especialistas estrangeiros.

A pesquisadora da Universidade Federal de Pernambuco Lia Giraldo e o juiz do Trabalho André Machado vão falar sobre ética e sustentabilidade no meio laboral. O procurador regional do Trabalho Xisto de Medeiros Neto vai tratar de responsabilidade civil do empregador por danos à saúde do empregado. O catedrático da Universidade de Sevilha (Espanha) Antonio Ojeda vai mostrar o contexto europeu. Confira toda a programação.

A atividade será realizada de 4 a 6 de novembro no Auditório da Justiça Federal em Pernambuco, na Avenida Recife, 6250 – Jiquiá, em Recife (PE). São 380 vagas, sendo:

- 30 para membros do MPT;

- 10 para para membros do MPF;

- 10 para servidores do MPF;

- 30 para servidores do MPT;

- 10 para Ministérios Públicos estaduais;

- 20 para a Administração Pública Federal;

- 60 para estudantes de direito; e

- 210 para público externo.

As inscrições vão até 29 de outubro, somente pelo endereço www.escola.mpu.mp.br, link “Inscrições e Resultados”. Participantes com freqüência mínima de 75% vão receber certificado. Outras informações pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br. Veja o edital completo.