Congresso de direito ambiental discute proteção jurídica da biodiversidade

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu inscrições para selecionar membros, servidores e estagiários interessados em participar, nos dias 17 e 18 de setembro, do IV Congresso Internacional de Direito Ambiental: dilemas do acesso à biodiversidade e ao conhecimento tradicional. A atividade será promovida na cidade de São Paulo (SP) pela Procuradoria Regional da República da 3ª Região (PRR-3).

No centro das discussões estarão os problemas atuais da proteção jurídica da sociobiodiversidade nos âmbitos nacional e internacional. O objetivo é captar resultados para uma tutela jurídica efetiva, justa e capaz de harmonizar os interesses da nação, de provedores e de beneficiários. Participam do congresso renomados especialistas em direito ambiental do Brasil e de países como Alemanha, Austrália, Peru e Quênia.

O corpo de palestrantes estrangeiros contará com o professor Gerd Winter, da Universidade de Bremen, Alemanha, que falará sobre o desafio de um regime jurídico de implementação da Convenção da Biodiversidade associado a fragilidades e frustrações, apontando para novas propostas de regulação do fluxo transnacional de informações e recursos genéticos. Entre os brasileiros destacam-se representantes da Casa Civil, do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético, da comunidade científica, de entidades indígenas e quilombolas, de organizações empresariais, bem como do Ministério Público e de demais órgãos governamentais.

Além das palestras, haverá debates e uma mesa redonda para tematizar as pesquisas e as experiências práticas na área da bioprospecção e da biotecnologia sob os enfoques diversos da bioquímica, da advocacia e da sociologia. A carga horária é de 11 horas-aula.

Os candidatos devem inscrever-se até 10 de setembro pelo endereço www.escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. A ESMPU informa que eventuais despesas de participação correrão por conta dos inscritos. Aqueles que obtiverem no mínimo 75% de frequência terão direito a certificado emitido pela PRR-3. O documento será entregue no encerramento do congresso.

Para esclarecer dúvidas ou obter mais informações, acesse www.prr3.mpf.gov.br ou escreva para inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Leia o edital e a programação completa.

Confira a distribuição das 35 vagas oferecidas:

• cinco para membros do MPF;

• três para membros do MPT;

• três para membros do MPM;

• oito para servidores do MPF;

• cinco para servidores do MPT;

• três para servidores do MPM;

• três para estagiários do MPF;

• três para estagiários do MPT; e

• duas para estagiários do MPM.

Serviço

Congresso Internacional de Direito Ambiental: dilemas do acesso à biodiversidade e ao conhecimento tradicional

Quando: 17 e 18 de setembro

Onde: Procuradoria Regional da República da 3ª Região – Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 2.020 – Bela Vista – São Paulo (SP)

Vagas: 35 (membros, servidores e estagiários)

Inscrições: até 10 de setembro

Informações: www.prr3.mpf.gov.br ou inscricoes@escola.mpu.mp.br

Com informações da Ascom-PRR/3ª Região.