Congresso discute desaparecimento forçado de pessoas e patrimônio cultural subaquático

São Paulo (SP) receberá o Congresso Internacional: Direitos Humanos, Meio Ambiente e Cultura, no dia 4 de setembro. A atividade trabalhará em duas frentes: desaparecimento forçado de pessoas e patrimônio cultural subaquático, com inscrições até 1º de setembro.

O desaparecimento forçado caracteriza-se pelo seqüestro ou privação de liberdade de alguém por parte de autoridade do Estado, acompanhado pela recusa deste de revelar o paradeiro. A discussão gira em torno da convenção da ONU, não-ratificada pelo Brasil, que proíbe a prática.

O debate do outro tema, patrimônio cultural subaquático, analisará a questão das peças arqueológicas e o potencial econômico de recursos submersos. “É um assunto muito novo e pouco discutido, sem tutela jurídica”, afirma a coordenadora da atividade e procuradora regional da República, Sandra Kishi.

Participarão membros do MP e acadêmicos como palestrantes e debatedores. Entre eles, estão Tullio Scovazzi, professor da Universidade de Milano-Bicocca e representante italiano na Unesco, Pedro Paulo Funari, professor de História e Arqueologia da Unicamp e o jurista Pedro Affonso Leme.

O congresso divide-se em duas partes, podendo o inscrito optar por uma ou por ambas. São 160 vagas para as palestras e 40 para as oficinas, divididas entre membros, servidores e estagiários do MPF e público externo. Ao final do dia, uma carta aberta, com finalidade de proposição, será elaborada e dirigida ao presidente da República e ao Congresso Nacional.

Os que participarem de toda a atividade escolhida receberão certificado. Para inscrever-se, basta acessar a página www.escola.mpu.mp.br, link “Inscrições e Resultados”. Outras informações, pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

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