Congresso em Brasília debate capacitação e transparência no Terceiro Setor

A Promotoria de Justiça das Fundações e Entidades de Interesse Social do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em parceria com a Fundação Escola do MPDFT (FESMPDFT), realizará no dia 18 de novembro, em Brasília, o Congresso Terceiro Setor: capacitação e transparência. Voltado para membros e servidores do MPDFT e do MP dos Estados e também para público externo, o congresso tem como objetivo debater a atual legislação do Terceiro Setor, o novo regime jurídico das parcerias voluntárias e os termos de fomento e colaboração. A iniciativa conta com o apoio de diversas instituições, entre elas a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).

Os interessados poderão inscrever-se até o dia 17 de novembro, pelo endereço www.escolamp.org.br. O congresso será promovido das 8h às 18h, no Auditório Promotor de Justiça Andrelino Bento Santos Filho do Edifício-Sede do MPDFT, localizado no Eixo Monumental, Praça do Buriti, Brasília (DF).

Programação – “Desafios da atuação do Terceiro Setor no âmbito da sociedade brasileira” é o tema da palestra de abertura, ministrada pelo procurador de Justiça José Eduardo Sabo Paes e pelo presidente da Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC), Juarez Domingues Carneiro.

Em seguida, a programação contará com o painel “Lei n. 13.019 – Regime Jurídico das parcerias voluntárias, formalização e celebração do Termo de Colaboração e do Termo de Fomento”, apresentado pela assessora especial da Presidência da República Laís Vanessa Carvalho de Figueiredo Lopes.

O segundo painel, “Desafios no campo da transparência das Prestações de Contas para as fundações”, terá como palestrante o advogado e doutor em direito internacional Eduardo Szazi. A secretária executiva da Fundação Athos Bulcão, Valéria Lopes Cabral, apresentará o tema “Dificuldades enfrentadas no dia a dia das entidades do terceiro setor”.

No congresso também estão previstos os seguintes painéis: “Remuneração de Dirigentes: uma discussão sobre a nova realidade do Terceiro Setor (Lei n. 12.868)”; “Gestão Contábil e Controle no Terceiro Setor”; “Captação de Recursos”; e “Fundos Patrimoniais e Questão Polêmica sobre a Imunidade Tributária no Terceiro Setor”.

A moderadora dos painéis será a promotora de Justiça de Fundações do MPDFT Rosana Viegas e Carvalho.

Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail fesmpdft@fesmpdft.org.br.