Congresso em Brasília discute democratização do acesso a cargos públicos

Estão abertas as inscrições para o congresso Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública, que será realizado no dia 21 de outubro na sede da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em Brasília (DF). A atividade vai tratar, entre outros temas, da universalização e da democratização do acesso a cargos e empregos públicos e da preservação do princípio da moralidade administrativa nas relações de trabalho. São 175 vagas disponíveis para membros e servidores do Ministério Público do Trabalho (MPT) e de órgãos do Judiciário e para público externo.

Em 2008, além deste congresso na capital federal, o Plano de Atividades da Escola incluiu outros dois sobre o mesmo tema. O primeiro foi realizado no mês de maio em São Paulo (SP). Nos dias 16 e 17 de outubro, a cidade de Florianópolis (SC) receberá a outra turma.

A programação é composta de palestras distribuídas em três painéis. O primeiro destacará as contratações e a tutela constitucional do concurso público. A segunda parte é reservada ao tema da improbidade administrativa e da atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT). O último painel é dedicado às possibilidades de colaboração entre o MPT e os Tribunais de Contas, visando à acessibilidade aos cargos e empregos públicos.

Entre os palestrantes estão membros do MPT, do MPF e do MPDFT, e representantes da Justiça do Trabalho, do Ministério Público junto aos Tribunais de Contas da União e do DF e da Coordenadoria Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública (Conap/MPT).

O período de inscrições vai até as 10h do dia 14 de outubro, somente pela internet, no endereço www.escola.mpu.mp.br, link “Inscrições e Resultados”. A ESMPU não custeará despesas de participação dos inscritos na atividade. Aqueles com freqüência integral receberão certificado. Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Confira a distribuição das 175 vagas:

• Membros do MPT: 75 vagas;

• Servidores do MPT: 10 vagas;

• Público externo (órgãos do Judiciário): 85 vagas.

Leia o edital completo.

Confira a programação.