Congresso em Brasília discute papel do terceiro setor e atuação do MP na proteção dos direitos sociais

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em parceria com a Promotoria de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), promoverá no dia 6 de outubro, em Brasília, o Congresso “Ministério Público e Terceiro Setor – Atuação Institucional na Proteção dos Direitos Sociais”. A atividade de extensão reunirá membros do Ministério Público, advogados, contadores, dirigentes e integrantes de associações e fundações para discutir temas relacionados ao terceiro setor, visando aprofundar a compreensão do papel das entidades de direito privado na execução de atividades de alcance social.

Gratuito e aberto ao público, o congresso conta com 410 vagas. Dessas, 60 estão reservadas a membros dos MPs estaduais e a membros e servidores do MPDFT que atuem na área de fundações e entidades de interesse social. As inscrições seguem até as 12h do dia 29 de setembro, pelo endereço www.escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”.

Com três painéis temáticos, a programação será ministrada por representantes do Ministério Público e de entidades do terceiro setor. Além do debate sobre a atuação do MP no velamento das fundações e associações, a atividade buscará capacitar dirigentes dessas entidades para a gestão responsável de receitas.

Entre os temas em discussão estarão a nova lei de certificação das entidades beneficentes de assistência social; a governança de fundações e associações; as normas e os princípios contábeis aplicados à prestação de contas; o acompanhamento finalístico e as formas de fomento ao terceiro setor. A carga horária total é de oito horas-aulas. Participantes presentes em toda a atividade receberão certificado emitido pela ESMPU.

Outras informações podem ser obtidas com a Central de Atendimento ao Usuário da Escola, pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Clique aqui para ler o edital completo e a programação.

Serviço

Congresso “Ministério Público e Terceiro Setor – Atuação Institucional na Proteção dos Direitos Sociais”

Quando: 6 de outubro de 2010

Onde: Auditório Juscelino Kubitschek, da Procuradoria Geral da República – SAF Sul, Quadra 4, Conjunto C, Bloco C – Brasília (DF)

Vagas: 410 (abertas ao público)

Inscrições: até 29/9, pelo endereço www.escola.mpu.mp.br

Informações: inscricoes@escola.mpu.mp.br