Congresso em Goiânia (GO) discute perspectivas contemporâneas para o direito penal

Para fomentar o debate sobre o sistema penal e a criminalidade moderna, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promoverá em Goiânia (GO), durante os dias 14, 15 e 16 de setembro, o Congresso “Liberalismo, Comunitarismo e Garantismo Penal Integral: Perspectivas Contemporâneas”. A atividade é gratuita e todos os participantes receberão certificado emitido pela ESMPU.

A ideia é reunir membros do Ministério Público e do Judiciário, acadêmicos, policiais, advogados e a sociedade civil para discutir a realidade da persecução penal no Brasil, a relegitimação do sistema penal e as novas soluções cabíveis ao enfrentamento de delitos com feição transindividual, como os crimes do colarinho branco e a corrupção. Ao longo do congresso, temas relacionados a crime organizado, informantes encobertos, interceptações telefônicas e colaboração premiada serão abordados em palestras ministradas por especialistas e profissionais do meio jurídico. A carga horária total é de 11 horas-aula.

Estão disponíveis 250 vagas, sendo 15 para membros e 40 para servidores do Ministério Público Federal (MPF); uma para membros e duas para servidores do Ministério Público do Trabalho (MPT); uma para membros e três para servidores do Ministério Público Militar (MPM); três para membros e cinco para servidores do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Para a participação do público externo, foram reservadas 150 vagas.

As inscrições devem ser feitas até as 13h do dia 9 de setembro, somente pelo site da Escola, www.escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. Os inscritos passarão por sorteio, cujo resultado será divulgado às 15h do dia 9.

A ESMPU informa que não se responsabilizará pelo pagamento das despesas com hospedagem, alimentação, passagens aéreas ou terrestres, entre outras, decorrentes da participação do candidato selecionado. Outras informações podem ser obtidas com a Central de Atendimento ao Usuário da Escola, pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Clique aqui para fazer sua inscrição.

Serviço

Congresso “Liberalismo, Comunitarismo e Garantismo Penal Integral: Perspectivas Contemporâneas”

Quando:  de 14 a 16 de setembro de 2010

Onde: Auditório da Procuradoria da República em Goiás – Avenida Olinda, Edifício Rosângela Pofahl Batista, Conjuntos G e H, Lote 2 – Park Lozandes, Goiânia (GO)

Vagas: 250

Inscrições: até as 13h do dia 9 de setembro, pelo site www.escola.mpu.mp.br

Informações: inscricoes@escola.mpu.mp.br