Congresso em Mato Grosso analisa impactos do uso de agrotóxicos

A cidade de Várzea Grande (MT) sediará nos dias 21 e 22 de setembro o Congresso “Agrotóxicos, Saúde e Meio Ambiente: o direito à informação”. Promovida pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), a atividade discutirá os problemas que os agrotóxicos causam à saúde do trabalhador e do consumidor, além dos impactos ao meio ambiente. A ideia é facilitar o intercâmbio de informações e incentivar a criação de uma rede nacional de combate ao uso indiscriminado dessas substâncias, com o apoio de setores do governo, da sociedade, do Ministério Público e do Poder Judiciário.

O congresso oferece ao todo 150 vagas, distribuídas entre membros e servidores do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Trabalho (MPT), além de público externo. Os participantes presentes em toda a atividade receberão certificado emitido pela ESMPU. As inscrições são gratuitas e ficam abertas até as 12h do dia 15 de setembro, somente pelo endereço www.escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”.

A programação contará com seis mesas de debates, que reunirão membros do MP e do Judiciário, advogados, representantes do Ministério do Trabalho, pesquisadores e especialistas das áreas de saúde, meio ambiente, assistência social e agroecologia. Entre os temas em discussão estarão a participação dos órgãos reguladores no controle dos agrotóxicos; as alternativas ao uso de defensivos agrícolas; o direito dos consumidores à informação sobre as substâncias utilizadas na produção de alimentos; e a responsabilidade civil e penal diante dos casos de contaminação. A carga horária é de 12 horas-aula.

O congresso tem o apoio da representação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Mato Grosso, da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF e do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos.

Outras informações podem ser obtidas no edital de abertura de inscrições (clique aqui) ou com a Central de Atendimento ao Usuário da ESMPU, pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Confira a distribuição de vagas:

• 25 para membros do MPT;

• 25 para membros do MPF;

• 12 para servidores do MPT;

• 13 para servidores do MPF; e

• 75 para público externo.

Serviço

Congresso “Agrotóxicos, Saúde e Meio Ambiente: o direito à informação”

Quando: 21 e 22 de setembro de 2010

Onde: Auditório da Superintendência Federal de Agricultura (SFA/MT) – Alameda Dr. Anníbal Molina, s/n – Ponte Nova – Várzea Grande (MT)

Vagas: 150

Inscrições: até 15 de setembro, pelo site www.escola.mpu.mp.br

Informações: inscricoes@escola.mpu.mp.br