Congresso em Santa Catarina debate direitos dos trabalhadores

A cidade de Florianópolis (SC) sediará nos dias 26 e 27 de novembro o congresso Instrumentos de Aperfeiçoamento da Jurisdição Social. Com o objetivo de aperfeiçoar e integrar as atividades de procuradores do Trabalho e juízes, a atividade discutirá, sob uma abordagem científica, temas comuns ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e ao Judiciário e problemas regionais atinentes aos direitos sociais e sua eficácia.

Na programação, conferências, painéis, debates e comissões temáticas mistas, compostas por membros do MPT e da Justiça trabalhista que atuam na Região Sul. O corpo de palestrantes é formado por representantes das comunidades jurídicas e acadêmicas do Brasil e da Espanha. Os magistrados espanhóis Fernando Molina e Pilar Vallejo e os catedráticos Fernando Dal-Ré e Juan Basoco falarão, entre outros temas, sobre o futuro da tutela dos direitos sociais e o futuro da jurisdição social na Europa.

Aos conferencistas brasileiros caberão palestras sobre discriminação nas relações de trabalho, a cargo do procurador-geral do Trabalho, Otávio Brito Lopes; ampliação da competência da Justiça trabalhista, ministrada pelo deputado federal e auditor-fiscal do Trabalho Eduardo Valverde; reforma do Judiciário, apresentada pelo juiz de direito Rodrigo Collaço. Veja a programação completa.

Os interessados devem inscrever-se até as 10h do dia 24 de novembro, somente pela internet, no endereço www.escola.mpu.mp.br, link “Inscrições e Resultados”.

Estão disponíveis 200 vagas, assim distribuídas:

• 70 para membros do MPT;

• 15 para servidores do MPT;

• 85 para órgãos de Justiça; e

• 30 para estudantes de direito.

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) emitirá certificado aos participantes com 75% de freqüência mínima no congresso. Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br. Confira o edital.

Serviço

Congresso “Instrumentos de Aperfeiçoamento da Jurisdição Social”

Quando: 26 e 27 de novembro

Onde: Auditório da Justiça Federal, à rua Arcipreste Paiva, 107 - Centro, Florianópolis (SC)

Vagas: 200 (distribuídas conforme o edital)

Inscrições: até 24 de novembro