Congresso em Santa Maria (RS) discute papel do MP na defesa da sociedade

Nos dias 7 e 8 de outubro, será realizado na cidade gaúcha de Santa Maria o Congresso “Semana do Ministério Público – Atribuições do Ministério Público em Defesa da Sociedade”. O objetivo da atividade é esclarecer o público sobre a importância do MP na concepção do estado democrático de direito e como suas diversas formas de atuação podem ser utilizadas em proveito da coletividade.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até 2 de outubro pelo endereço www.escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. Das 287 vagas oferecidas, 250 são destinadas ao público externo. As demais serão distribuídas entre servidores e membros do MPF, do MPT e do MPM.

Entre os temas em debate estarão a defesa dos direitos transindividuais e a função criminal, além de assuntos polêmicos como pedofilia e abuso sexual intrafamiliar. Questões atuais que envolvem improbidade administrativa também farão parte da programação, dividida em três palestras ministradas por membros do MPF e do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. A carga horária é de sete horas-aula.

As atividades ocorrerão sempre das 19h às 22h, no Auditório da Faculdade Palotina (Fapas), Avenida Presidente Vargas, 115 – Bairro Patronato – Santa Maria (RS). Participantes presentes em todas as palestras receberão certificado.

O congresso é uma realização da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e da Associação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. Apoiam a iniciativa o MPF, a Procuradoria Geral de Justiça do Rio Grande do Sul e a Fapas.

Outras informações podem ser obtidas com a Central de Atendimento ao Usuário da ESMPU, pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Confira a distribuição de vagas:

• 3 para membros do MPF;

• 2 para membros do MPM;

• 2 para membros do MPT;

• 20 para servidores do MPF;

• 7 para servidores do MPM;

• 3 para servidores do MPT; e

• 250 para público externo.

Leia o edital completo e a programação.