Congresso em São Paulo (SP) debate reconhecimento de direitos fundamentais

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promoverá nos dias 9 e 10 novembro, na cidade de São Paulo (SP), o congresso “Direito, política e economia: interseções e fronteiras no reconhecimento e implementação de direitos”. Além de representantes do Ministério Público e dos poderes Executivo e Judiciário, a atividade vai reunir especialistas de diversas áreas para debater meios de efetivar direitos constitucionalmente assegurados, como saúde e educação.

Gratuito, o congresso acontecerá no auditório da Procuradoria Regional da República da 3ª Região, localizada na Av. Brigadeiro Luís Antônio, 2.020. São oferecidas 170 vagas distribuídas entre público externo, membros e servidores do Ministério Público Federal (MPF).

A programação tem carga horária de sete horas-aula e será dividida em três módulos, compostos de palestras e debates. Os limites ao reconhecimento de direitos fundamentais e a atuação da justiça na implementação de políticas públicas serão os principais temas em estudo. Participam como debatedores, entre outras autoridades, a ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia Rocha, a secretária de ensino superior do Ministério da Educação e Cultura, Maria Paula Bucci, e o procurador do estado de São Paulo Luiz Oliveira, que representará a Secretaria Estadual de Saúde.

Os interessados podem inscrever-se até o dia 3 de novembro pelo endereço www.escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. Participantes presentes em todos os módulos receberão certificado emitido pela ESMPU. Outras informações podem ser obtidas com a Central de Atendimento ao Usuário da Escola, pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Confira a distribuição de vagas:

• 15 para membros do MPF;

• 25 para servidores do MPF; e

• 130 para público externo.

Leia o edital completo e a programação.