Congresso franco-brasileiro discute novas tendências do processo civil

A cidade do Rio de Janeiro (RJ) sediará nos dias 12 e 13 de novembro o Congresso “Novas Tendências do Processo Civil – Jornadas Franco-Brasileiras de Direito Processual Comparado”. Promovida pela Procuradoria da República no Rio de Janeiro (PR-RJ) e pela Société de Legislation Compareé, a atividade contará com a presença de renomados juristas brasileiros e franceses para discutir questões atuais do direito processual e o novo Código de Processo Civil (CPC). A iniciativa conta com o apoio da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).

O congresso é voltado para membros e servidores do Ministério Público, estudiosos do direito, professores e estudantes, entre outros, e será realizado na sede da PR-RJ, localizada na Av. Nilo Peçanha, 31, Centro – Rio de Janeiro). Não é necessário fazer inscrição prévia. A entrada está sujeita à lotação do auditório. Aos participantes é solicitada apenas contribuição facultativa de um quilo de alimento não perecível para doação a entidades sem fins lucrativos.

Programação – Entre os palestrantes estarão os processualistas franceses Loïc Cadiet, Frédérique Ferrand e Yves Strickler e os professores brasileiros Teresa Wambier, Fredie Didier Jr., Daniel Mitidiero, Hermes Zaneti Jr., Leonardo Carneiro da Cunha, Sérgio Cruz Arenhart, Alexandre Câmara e Antonio Cabral.

A programação será distribuída entre debates sobre o novo CPC e as visões da França e do Brasil acerca do direito processual. Entre os temas discutidos estarão a evolução contemporânea dos procedimentos de référé e de injunção na França; a disciplina da tutela provisória; a convencionalidade da justiça e do processo; e os filtros recursais nas cortes superiores e supremas. O congresso envolverá ainda análises dos meios adequados e integrados de solução de disputas, o chamado sistema multiportas; da tutela coletiva no novo CPC; dos precedentes e da modificação de jurisprudência; além das novas tendências em tema de coisa julgada e ação rescisória.

Veja aqui a programação completa.