Congresso internacional discute novos rumos do direito ambiental

No dia 1º de setembro, em São Paulo (SP), a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promoverá o Congresso Internacional “O Novo no Direito Ambiental por Michel Prieur”. A atividade é gratuita e tem o objetivo de discutir com a sociedade questões atuais e desafiantes na área de direito ambiental nos âmbitos nacional e internacional. A ideia é buscar soluções para assegurar a preservação do meio ambiente e a melhoria na qualidade de vida das pessoas. Estão disponíveis ao todo 380 vagas, sendo 20 para membros do Ministério Público Federal (MPF), 60 para servidores e estagiários do MPF e 300 para o público externo.

O congresso terá como destaque a participação do jurista Michel Prieur, professor emérito na Universidade de Limoges, França, e um dos mais renomados especialistas em direito ambiental da atualidade. O acadêmico falará sobre o projeto de convenção internacional por um estatuto de refugiados ambientais e o princípio do não-retrocesso em direito ambiental, colocando em debate pontos críticos das políticas de meio ambiente em todo o mundo. O corpo de palestrantes e debatedores contará ainda com membros do Ministério Público e do Judiciário, advogados, juristas, especialistas e representantes de órgãos atuantes na área de direito ambiental. A carga horária é de seis horas-aula.

As inscrições seguem até as 12h do dia 23 de agosto somente pelo endereço eletrônico www.escola.mpu.mp.br, na guia “Inscrições”. A lista dos selecionados será divulgada a partir das 15h, ainda no dia 23. A ESMPU emitirá certificado aos participantes presentes em todo o congresso.

Outras informações podem ser obtidas com a Central de Atendimento ao Usuário (CAU) da Escola, pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

A iniciativa tem o apoio do Consórcio Paulista de Papel e Celulose (Conpacel), da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMPSP), da Procuradoria Regional da República da 3ª Região, do Instituto de Estudos de Direito e Cidadania (IEDC) e da Editora Fórum.

Clique aqui para ler o edital completo e a programação.

Serviço

Congresso Internacional “O Novo no Direito Ambiental por Michel Prieur”

Quando: 1º de setembro de 2010

Onde: Auditório da Procuradoria Regional da República da 3ª Região - Avenida Brigadeiro Luís Antônio, 2020, térreo - Bela Vista - São Paulo (SP).

Vagas: 380

Inscrições: até 23 de agosto, pelo site www.escola.mpu.mp.br

Informações: inscricoes@escola.mpu.mp.br