Congresso sobre jurisdição constitucional: inscrições prorrogadas

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) prorrogou até as 14h do dia 5 de novembro as inscrições para o Congresso “Jurisdição Constitucional: aspectos ambiental e eleitoral”. A atividade será promovida pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) no dia 8 de novembro, em São Paulo (SP). O objetivo é desenvolver novas estratégias de atuação para lidar com os impactos que as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) têm gerado sobre as atividades do Ministério Público Federal (MPF).

O congresso oferece 120 vagas, distribuídas da seguinte forma: 80 para membros do MPF, 10 para membros do MPT, 20 para servidores do MPF e 10 para público externo interessado. As inscrições devem ser feitas pelo portal da Escola, www.escola.mpu.mp.br, na guia “Inscrições”.

A atividade será conduzida por membros do MPF, representantes do Judiciário e acadêmicos, que discutirão em palestras os direitos fundamentais individuais e sociais, as eleições, a impunidade e o direito ambiental, entre outros temas. O debate tem o objetivo de buscar novas formas de ação do MPF, diante das impressões causadas por decisões do STF. A atividade terá carga horária de seis horas-aula. Todos os participantes receberão certificado emitido pela ESMPU.

Outras informações sobre o congresso podem ser obtidas no portal da ESMPU (www.escola.mpu.mp.br) ou com a Central de Atendimento ao Usuário (CAU), pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Serviço

Congresso “Jurisdição Constitucional: aspectos ambiental e eleitoral”

Quando: 8 de novembro

Onde: Auditório da Procuradoria Regional da República da 3ª Região - Avenida Brigadeiro Luís Antônio, 2.020 – São Paulo (SP)

Vagas: 120

Inscrições: até as 14h de 5 de novembro, pelo sítio www.escola.mpu.mp.br

Informações: inscricoes@escola.mpu.mp.br