Congresso sobre os 200 anos da Justiça Militar: inscrições reabertas

O congresso “Uma reflexão sobre a Justiça Militar no ano do seu bicentenário” tem inscrições reabertas até as 14h do dia 26 de agosto, somente pelo endereço www.escola.mpu.mp.br, link “Inscrições e Resultados. Os que já se inscreveram não precisam repetir o procedimento.

Prazos dependentes da inscrição foram adaptados, e as demais condições foram mantidas. A atividade conta com 110 vagas, distribuídas conforme abaixo. A ESMPU vai custear as despesas com passagens, hospedagem, alimentação e traslado de 30 membros do MPM não-residentes na cidade de realização do curso.

O grupo de palestrantes conta com o ex-ministro do STF e ex-juiz da Corte Internacional de Justiça da ONU Francisco Resek, o corregedor nacional do Ministério Público, Osmar Machado, juízes e promotores da justiça militar, entre outros.

A atividade será de 9 a 11 de setembro em Canela (RS)

Celebra-se o aniversário da Justiça Militar no dia 1º de abril, data em que D. João VI, príncipe regente de Portugal em 1808, criou o Conselho Supremo Militar e de Justiça, que deu origem ao atual Superior Tribunal Militar. O Ministério Público Militar foi criado em 1920.

Participantes com freqüência mínima de 75% receberão certificado. Outras informações pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Confira o edital e a programação.

Veja a distribuição de vagas:

50 (cinqüenta) vagas para membros do MPM, 30 delas custeadas pela ESMPU;

15 (quinze) vagas para Assessores Jurídicos das Forças Armadas;

10 (dez) vagas para Magistrados e Servidores da Justiça Militar da União;

10 (dez) vagas para Magistrados e Servidores da Justiça Estadual;

10 (dez) vagas para Membros e Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais;

5 (cinco) vagas para Advogados da União;

5 (cinco) vagas para Defensores Públicos da União;

5 (cinco) vagas para estagiários.