Conheça os cursos de pós-graduação da ESMPU para 2027

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu as inscrições para três cursos do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu 2027 (PPG 2027): “Direito probatório contemporâneo”; “Direitos fundamentais na era digital: desafios contemporâneos e atuação do Ministério Público”; e “Segurança pública e sistema penitenciário com foco em cidadania e direitos humanos”. As inscrições podem ser feitas até as 12h de 2 de dezembro.

As vagas são destinadas a membros vitalícios e servidores estáveis do MPU, além de requisitados e ocupantes de cargos comissionados com pelo menos três anos no MPU. As especializações são oferecidas a distância, com atividades síncronas e assíncronas realizadas pelo Ambiente Virtual de Aprendizagem (Moodle) da Escola. Cada curso tem 50 vagas, distribuídas de forma a assegurar a representatividade de gênero e dos diferentes ramos do MPU.

Inscrições e seleção – Os inscritos serão selecionados por classificação, e aqueles que atuam na área temática correspondente à formação desejada terão prioridade. Em caso de empate, a vaga será destinada a quem se autodeclarar pessoa negra ou com deficiência, assegurando critérios de equidade e inclusão conforme os editais da ESMPU.

Os candidatos devem encaminhar a documentação exigida em formato digital (PDF) para o e-mail matricula@escola.mpu.mp.br, conforme instruções dos editais. O resultado da seleção será divulgado até 9 de dezembro no endereço eletrônico http://escola.mpu.mp.br/integra/resultados.

Deve-se observar o interstício mínimo de dois anos para matricular-se em novo curso do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da ESMPU, a contar da data de encerramento do último, ressalvados os casos de preenchimento de vagas remanescentes no processo de seleção.

TCC – O Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) deverá ser desenvolvido na forma de artigo científico inédito, refletindo os conhecimentos adquiridos ao longo da especialização e sua aplicação prática nas atividades funcionais. O tema deve estar ligado a uma das linhas de pesquisa aprovadas pelo orientador pedagógico, seguindo o modelo e as orientações. Não serão aceitas peças processuais, simuladas ou reais, nem artigos destinados exclusivamente à revisão bibliográfica.

O TCC deverá ser entregue até 2 de maio de 2028, e a divulgação do resultado definitivo ocorrerá até 16 de junho de 2028.

Programa de Pós-Graduação – Credenciada pelo Ministério da Educação (MEC) desde 2017, a ESMPU oferece anualmente cursos de especialização lato sensu voltados à formação e ao aperfeiçoamento de membros e servidores do MPU. Em 2025, a instituição recebeu conceito máximo (nota 5) no processo de recredenciamento para a oferta de seus cursos.

O programa busca integrar ensino, pesquisa e prática profissional, estimulando o desenvolvimento de competências técnicas e científicas alinhadas às demandas contemporâneas do Ministério Público e da sociedade.

Para mais informações, entre em contato pelo e-mail saac@escola.mpu.mp.br.