Conheça os vencedores do Concurso ESMPU de Monografias 2009

Foram publicados nesta segunda-feira, 17 de maio, na Seção 3, página 151, do Diário Oficial da União (DOU), os nomes dos vencedores do Concurso ESMPU de Monografias 2009.

Na categoria servidores do Ministério Público da União (MPU), classificou-se em primeiro lugar Mariana Quezado Grosner, da Procuradoria Geral da República (PGR), com o trabalho “Execução provisória da pena e presunção de inocência: entre a culpa provada e a condenação transitada em julgado”. Mateus Castriani Quirino, da Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul (PR/MS), obteve a segunda colocação com a monografia “Análise dogmática da restrição ao princípio da presunção de inocência pela execução antecipada da pena: em busca dos fundamentos perdidos”. Em terceiro lugar, com a monografia “Disposição da execução provisória da sentença penal condenatória: paradigmas constitucionais e internacionais”, ficou a servidora Joceli Scremin da Rocha, da Procuradoria da República no Município (PRM) de São Bernardo do Campo (SP).

Entre os estudantes de graduação, foram contemplados:

• em primeiro lugar: Bruno Garcia da Silveira, estudante do curso de direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), com o trabalho “Da necessária cautelaridade à vedação de proteção insuficiente: a constitucionalidade da execução provisória da pena”;

• em segundo lugar: Jéssica Oníria Ferreira de Freitas, estudante do curso de direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com a monografia “A execução provisória da sentença penal condenatória em face do princípio da presunção de inocência: possibilidades e limites no direito brasileiro e estrangeiro”; e

• em terceiro lugar: Alexandre Albernaz Corrêa, estudante do curso de direito da Escola Superior Dom Helder Câmara, com a monografia “Execução provisória da sentença penal condenatória à luz do direito fundamental à tutela penal efetiva: (re)construindo o princípio da inocência”.

Nesta segunda edição do concurso, concorreram ao todo 15 trabalhos, sendo 12 na categoria estudantes de graduação e três na categoria servidores do Ministério Público da União. Os inscritos produziram monografias sobre o tema “Presunção de inocência e execução provisória da sentença penal condenatória no direito brasileiro e no comparado: uma visão crítica”. A pesquisa de direito comparado abrangeu o estudo do tema no Brasil e em pelo menos um país da América ou da Europa Ocidental. Os critérios de avaliação dos trabalhos incluíram clareza, objetividade, coerência, coesão, argumentação lógica, correção gramatical e precisão vocabular.

O concurso vai distribuir um total de R$ 36 mil reais. O primeiro colocado em cada categoria receberá R$ 10 mil e o segundo, R$ 8 mil. Os valores são líquidos e estão isentos de dedução ou retenção de impostos. Ao terceiro lugar será concedida menção honrosa.

A solenidade de entrega dos prêmios do Concurso ESMPU de Monografias 2009 e do 2º Prêmio ESMPU de Jornalismo Universitário ocorrerá em Brasília (DF) ainda neste semestre. A Escola entrará em contato com os vencedores assim que a data da premiação for agendada.

Publicação dos trabalhos - As monografias vencedoras serão agora submetidas ao Conselho Editorial da ESMPU para que se avalie a possibilidade de publicação. Os seis trabalhos vencedores da primeira edição do concurso, promovida em 2008, foram publicados pela Escola no ano passado. A versão eletrônica das monografias está disponível para download, em formato PDF, no endereço www.escola.mpu.mp.br, link “Publicações”, opção “Outras Publicações” (clique aqui para acessar).