Conselho Administrativo aprova 153 projetos para o Plano de Atividades 2014

O calendário de cursos de aperfeiçoamento, especialização, oficinas e videoaulas para o próximo ano já está definido. O Conselho Administrativo da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) aprovou 153 projetos que integrarão o Plano de Atividades 2014.

Das propostas aprovadas pelo colegiado, 47 são de autoria do MPF, 37 do MPT, 11 do MPDFT e sete do MPM. A ESMPU apresentou 51 projetos.

De acordo com a classificação das atividades, a programação de 2014 contará com 129 cursos de aperfeiçoamento, sendo 92 presenciais e 37 na modalidade de educação a distância; 11 videoaulas; 10 oficinas; dois cursos de especialização; e um simpósio. A previsão é de que sejam capacitadas cerca de 10.800 pessoas, entre membros e servidores das áreas fim e meio dos quatro ramos do Ministério Público da União.

Entre os cursos presenciais, destacam-se treinamentos nas áreas de análise econômica do direito, combate à escravidão contemporânea, gestão de conflitos, nova lei anticorrupção, ações e recursos eleitorais, espionagem militar, combate à violência de gênero, entre outros temas. Também estarão em foco cursos sobre a atuação preventiva do MPT na Copa do Mundo no combate ao trabalho infantil, o combate ao trabalho escravo, o trabalho infantil artístico e as atividades dos trabalhadores de estaleiros, frigoríficos e plataformas de petróleo.

Para os servidores dos quatro ramos, a Escola prepara nova edição do Curso de Especialização em Direito aplicado ao MPU. Já o Curso de Especialização “Direitos Humanos e Trabalho” terá como público-alvo os membros do MPU. As oficinas estudarão, entre outros assuntos, a reforma do Código de Processo Penal, a migração e a imigração e o mundo do trabalho, a atuação do Ministério Público Militar em missões de paz, e a argumentação no Plenário do Tribunal do Júri. O simpósio aprovado pelo Conselho Administrativo da ESMPU discutirá o sistema prisional militar à luz dos direitos humanos.

Membros e servidores também terão acesso a videoaulas sobre temas de grande repercussão na área jurídica, tais como democracia e eleições, acessibilidade e inserção de pessoas com deficiência, combate à corrupção, à lavagem de dinheiro, ao trabalho infantil e à violência de gênero.

A ESMPU publicará em breve, no endereço https://escola.mpu.mp.br, a lista completa de atividades previstas para 2014, com detalhes sobre período e local de realização, público-alvo, além de descrição resumida dos objetivos e do conteúdo.