Controle externo da atividade policial é tema de curso a distância

Estão abertas até as 12h do dia 19 de junho as inscrições para o Curso de Aperfeiçoamento “Controle externo da atividade policial”, na modalidade de educação a distância. Com 60 horas-aula, o treinamento realizado pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) apresentará conceitos e especificidades e capacitará os integrantes dos Grupos de Controle Externo da Atividade Policial (GCEAPs) para a administração de conflitos e a elaboração de estratégias, a fim de alcançar as metas prioritárias definidas pela 7ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (7ª CCR).

A atividade acadêmica será realizada em dois períodos: de 6 a 31 de julho e de 10 a 24 de agosto, no ambiente virtual de aprendizagem da ESMPU. Haverá recesso entre os dias 3 e 7 de agosto.

O curso oferece 50 vagas, assim distribuídas: 35 para membros do MPF; 5 para membros do MPM; e 10 para membros do MPDFT. Os interessados deverão inscrever-se no endereço https://escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. A seleção dos inscritos será feita por sorteio eletrônico.

Para participar, é necessário ter disponibilidade de, no mínimo, seis horas semanais para dedicação às atividades, possuir conhecimentos básicos de internet e contar com facilidade de acesso a computadores e banda larga.

Conteúdo – As aulas abordarão conceito e abrangência de controle externo da atividade policial em seus diversos ramos; acesso a bancos de dados policiais; procedimentos disciplinares, relatórios de inteligência e investigações não formalizadas em inquéritos; pautas comuns e pontos de atrito; inspeções presenciais; e fontes de informações.

O conteúdo também destacará funções e estrutura das Forças Armadas no exercício da atividade policial; relações entre controle externo concentrado e difuso nas atividades investigativas das polícias não judiciárias; corrupção e outros crimes cometidos por policiais; medidas de contrainteligência; aproximação com comunidade, imprensa, sindicatos e OAB; e coordenação pela 7ª CCR e papel dos coordenadores de controle externo locais, com foco em experiências bem-sucedidas e dificuldades enfrentadas pelos grupos.

Participantes com 85% de frequência mínima nas atividades definidas no plano de curso receberão certificado emitido pela ESMPU. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Veja aqui o edital completo.