Controle externo da atividade policial é tema de curso de aperfeiçoamento

A capital paulista sediará nos dias 16, 17 e 18 de maio o Curso de Aperfeiçoamento “Controle Externo da Atividade Policial”, realizado pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Voltado para membros do MPF, do MPM e do MPDFT, o treinamento busca, entre outros objetivos, apresentar estratégias e boas práticas de atuação judicial e extrajudicial, discutindo a importância do controle externo, a atuação uniforme e integrada entre as diversas instâncias do Ministério Público e as relações entre a instituição e a polícia.

A ESMPU oferece 30 vagas, sendo 25 para membros do MPF, 3 para membros do MPDFT e 2 para membros do MPM. Os interessados poderão inscrever-se até as 12h do dia 24 de abril, somente pelo endereço www.escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. Participantes lotados fora de São Paulo (SP) terão as despesas com transporte, hospedagem e alimentação custeadas pela Escola.

Programação – No primeiro dia de curso, serão estudadas as modalidades de controle externo (concentrado e difuso) e sua abrangência, destacando-se os aspectos práticos, com sugestões de atuação. A análise de estratégias em face das objeções da polícia ao controle externo e o controle da Polícia Rodoviária Federal (PRF) serão os temas da segunda parte da atividade acadêmica. Entre os tópicos discutidos estarão o uso de prerrogativas, a questão da judicialização, a análise de normativos internos da Polícia Federal e a rotina de inspeções na PRF. No último dia, o curso abordará, por meio da análise de casos concretos, a definição de prioridades e a organização do controle.

À frente das atividades estarão membros do Ministério Público Federal. Participantes com 75% de frequência mínima receberão certificado referente às 16 horas-aula do curso.

Informações adicionais podem ser obtidas com o Núcleo de Atendimento ao Usuário da ESMPU, pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.